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Violência contra crianças e jovens: saiba reconhecer e intervir

As crianças vítimas de violência são sempre afetadas negativamente no seu crescimento, desenvolvimento, saúde, bem-estar, segurança, autonomia e dignidade.

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A violência contra crianças e jovens engloba qualquer ação ou omissão praticada intencionalmente (ou seja, não acidental), por qualquer outra pessoa, sejam os pais/cuidadores, educadores ou outros, e que coloque em risco não só a segurança, mas também a dignidade e desenvolvimento biopsicossocial e afetivo da criança ou jovem.

 

Existem várias formas deste tipo de violência, nomeadamente: maus-tratos psicológicos/emocionais, maus-tratos físicos, negligência e abuso sexual. As crianças vítimas de violência são sempre afetadas negativamente no seu crescimento, desenvolvimento, saúde, bem-estar, segurança, autonomia e dignidade.

 

As consequências podem ser variadas e podem surgir de imediato e/ou refletirem-se ao longo da vida. Podem ser:

– Lesões físicas: hematomas, fraturas, incapacidade, etc.

– Alterações sexuais e reprodutivas: disfunção sexual, infeções de transmissão sexual, gravidez indesejada.

– Danos psicológicos e comportamentais: depressão e ansiedade, perturbações alimentares e do sono, baixo rendimento escolar, défice cognitivo, atraso no desenvolvimento ou abuso de substâncias tóxicas (como o álcool, o tabaco e as drogas), entre outras.

 

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MAUS-TRATOS PSICOLÓGICOS/EMOCIONAIS

A violência psicológica ou emocional leva à instalação de um ambiente de insegurança e de mal-estar afetivo, com consequências negativas no crescimento, desenvolvimento e comportamento equilibrados da criança/jovem.

 

Incluem-se nas ações de violência psicológica os insultos, as ameaças, a humilhação, a tentativa de desvalorização e intimidação, o isolamento social e/ou privação de contacto com a família e amigos, entre outras.

 

Alguns sinais de alerta de que a criança pode ser vítima de maus-tratos psicológicos/emocionais são por exemplo: excessiva ansiedade ou dificuldade nas relações afetivas com outras pessoas, perturbações do comportamento alimentar, queixas recorrentes de dores de cabeça, dores musculares e abdominais devidamente investigadas nos serviços de saúde e sem causa identificada, comportamentos agressivos contra o próprio (automutilação) ou contra os outros.

 

MAUS-TRATOS FÍSICOS

Os maus-tratos físicos provocam danos físicos na criança, isolada ou repetidamente, de forma intencional. Incluem-se nas ações de violência física: empurrar, pontapear, esbofetear, lançar objetos, cuspir, puxar cabelos, beliscar, esfaquear, espancar, entre outras.

 

É importante estar alerta para a possibilidade de uma criança estar sob maus tratos físicos caso ela apresente: feridas, nódoas negras, cortes, queimaduras, mordeduras em locais pouco comuns, ausência de causada por lesões (alopecia traumática) e/ou por postura prolongada numa só posição com deformação do crânio, lesões provocadas que deixam marcas (como de fivela, corda, mãos, chicote) ou alterações graves do estado nutricional.  A demora ou ausência na procura de cuidados médicos também deve levantar essa suspeita.

 

O CASO PARTICULAR DA NEGLIGÊNCIA

A negligência consiste na falha ou omissão em responder às necessidades físicas e emocionais básicas de uma criança, pelo que também constitui uma forma de violência contra crianças ou jovens.

 

As situações que devem motivar a suspeita de neglicência nos cuidados a uma criança são muito diversas, podendo incluir, por exemplo: falta de higiene, vestuário desadequado em relação à estação do ano e lesões consequentes de exposições a temperaturas adversas, intoxicações e acidentes frequentes, ausência de rotinas (alimentação, sono, etc), perturbações no desenvolvimento e na aprendizagem ou até doenças crónicas sem o devido acompanhamento médico ou, ainda, incumprimento da vigilância de saúde no âmbito das consultas programadas do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil.

 

Note-se que este caso em particular pode ocorrer de forma intencional (em que há intenção de magoar ou lesar a criança) ou não intencional, por incapacidade de quem deve prestar os cuidados.

 

ABUSO SEXUAL INFANTIL

O envolvimento de uma criança ou adolescente em atividades com a finalidade de satisfação sexual de um adulto ou outra pessoa mais velha consiste em abuso sexual. Este pode assumir diferentes formas, desde importunar a criança/jovem, utilizar a criança em sessões fotográficas e filmagens, manipulação dos órgãos sexuais ou prática de coito (incluindo anal ou oral).

 

É importante estar atento a sinais que podem indicar abuso sexual infantil, nomeadamente as lesões físicas, nomeadamente nos órgãos genitais e as alterações de comportamento, tais como o conhecimento e linguagem sexualizada não apropriados à idade, os sintomas depressivos, isolamento e alterações do rendimento escolar.

COMO PODEMOS PREVENIR A VIOLÊNCIA NAS CRIANÇAS

Enquanto sociedade temos a responsabilidade de intervir desde cedo para prevenir a violência contra crianças e jovens. É fundamental divulgar e promover os direitos das crianças nos nossos contextos de vida, promovendo nomeadamente a mudança de crenças que envolvam os papéis de género e relações de poder na família, bem como outras crenças que promovem a perpetuação de ciclos de violência de qualquer tipo (racismo, xenofobia, violência doméstica, violência nos locais de trabalho, etc.).

 

Individualmente, devemos estar alertas para situações de potencial risco e, nas nossas relações pessoais, desenvolver estratégias e atitudes de respeito e justiça na resolução de conflitos, prática de empatia e tolerância face às diferenças, promoção de uma parentalidade saudável, e repúdio por todas as formas de violência.

 

QUEM CONTACTAR EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS/JOVENS

Nos serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde existem os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR), que são equipas multidisciplinares que têm como propósito a promoção dos direitos das crianças e a prevenção dos maus-tratos. Estas podem ser contactadas nos Centros de Saúde e Hospitais. O seu médico ou enfermeiro poderão informá-lo sobre o Núcleo mais próximo (idealmente o da área de residência da criança/jovem).

 

Caso esteja perante uma criança em situação de perigo, contacte a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de residência da criança/jovem. Note que os maus-tratos contra crianças e jovens e violência doméstica são crime público, pelo que devem ser denunciados às autoridades competentes (forças de segurança e Ministério Público).

 

Para obter mais informação sobre maus-tratos em crianças e jovens, também contactar:

– Linha Crianças em Perigo 961231111– Comissão Nacional de Proteção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

– Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) – 70720077

-Linha Nacional de Emergência Social – 144

– SOS – Criança – 800202651 – 217931617

 

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