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Turquia sai oficialmente da Convenção de Istambul

A Turquia foi o primeiro país a ratificar a Convenção de Istambul, o tratado pan-europeu juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos, e que em 2021 celebra 10 anos.

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Na altura em que decorre em Paris o Generation Equality Forum, organizado pela ONU Mulheres para se alcançarem compromissos concretos na igualdade de género, é também quando a Turquia sai oficialmente da Convenção de Istambul, tal como o país tinha anunciado em março passado.

 

A Turquia foi inclusive o primeiro país a ratificar a Convenção de Istambul, o tratado pan-europeu juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos, tratado que celebra 10 anos em 2021.

 

Várias organizações de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação na altura deste anúncio e condenaram a saída da Turquia da Convenção de Istambul. ONU, UN Mulheres, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, entre as vozes contra. A decisão desencadeou protestos por toda a Turquia, um país onde a violência doméstica é predominante e pelo menos 300 mulheres foram assassinadas só no ano passado.

 

Hoje, a Amnistia Internacional lança um comunicado a repudiar tal decisão, salientando que a retirada da Turquia da Convenção de Istambul hoje colocará milhões de mulheres e meninas em maior risco de violência.

 

Além disso, a decisão de Erdoğan de abandonar o tratado de prevenção e combate à violência contra as mulheres ficará para a história como a primeira vez que um membro do Conselho da Europa se retira de uma organização internacional.

 

«A Turquia atrasou dez anos no que diz respeito aos direitos das mulheres e estabeleceu um terrível precedente. Esta decisão deplorável já se tornou um ponto de encontro para as mulheres ativistas de direitos em todo o mundo, e devemos unir-nos para resistir a novos ataques aos nossos direitos», declara hoje com comunicado a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.

 

O decreto presidencial

A retirada de hoje ocorre três meses após o presidente Erdoğan anunciar o decisão por decreto presidencial, apesar da massiva mobilização de mulheres e pessoas LGBTI na Turquia e em todo o mundo. A decisão foi amplamente condenada por governos, organismos internacionais e líderes mundiais.

 

Em maio de 2011, o tratado foi aberto às assinaturas do Conselho da Europa em Istambul. Oferece uma estrutura legal para proteger as mulheres da violência e promover igualdade de género, por meio de legislação, educação e consciencialização.

 

Por meio de sua ratificação e implementação, a Convenção levou a importantes melhorias na forma como os estados tratam as pessoas que sofrem violência de género. Por exemplo, através do estabelecimento de linhas de apoio 24 horas para sobreviventes de violência doméstica, à introdução de definições de violação baseadas em consentimento, na Islândia, Suécia, Grécia, Croácia, Malta, Dinamarca e Eslovénia desde 2018.  Em junho, o Liechtenstein tornou-se no 34º país de 47 no Conselho da Europa a ratificar a Convenção.

 

 

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