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Testes rápidos do VIH e das hepatites B e C disponíves nas farmácias

Na Europa, estima-se que 15 % das pessoas que vivem com VIH não se encontrem diagnosticadas, ou seja, uma em cada sete não sabe que está infetada, prevendo-se que em Portugal esse valor possa ser inferior a 10 %. E, segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que atualmente na Europa mais de 13 milhões de pessoas vivam com infeção crónica por vírus da hepatite B e mais de 15 milhões com infeção crónica por vírus da hepatite C.

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Foi publicado hoje em Diário da República o diploma que autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e por vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica e de análises clínicas, sem necessidade de prévia prescrição médica.

 

Com esta medida, o Governo pretende melhorar a acessibilidade na deteção precoce da infeção VIH e hepatites virais, como medida complementar ao diagnóstico realizado nos cuidados de saúde primários, nos cuidados hospitalares, nos CAD, nos centros de respostas integradas para os comportamentos aditivos e dependências (CRI), nos centros de diagnóstico pneumológico (CDP) e nas organizações de base comunitária.

 

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Segundo o diploma, as farmácias comunitárias e os laboratórios de patologia clínica/análises clínicas são parceiros fundamentais dos serviços de saúde, dado o seu carácter de proximidade e serem detentores da confiança dos cidadãos. A sua colaboração no âmbito do rastreio e orientação para as respostas especializadas do Serviço Nacional de Saúde, pode constituir um fator relevante para o sucesso da resposta à infeção por VIH, VHB e VHC.

 

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.,  deve, no prazo de 30 dias, elaborar e publicar as normas necessárias para operacionalizar a concretização da medida, salvaguardando a confidencialidade e privacidade, a prestação de informação apropriada  por profissionais de saúde — que terão formação para aconselhamento antes e depois do teste e a adequada referenciação.

 

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A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, vai desenvolver, também no prazo de 30 dias, o processo de referenciação das farmácias comunitárias e dos laboratórios para os serviços hospitalares e a qualificação dos profissionais será da responsabilidade da Ordem dos Farmacêuticos.

 

À Direção-Geral da Saúde (DGS) caberá apresentar um relatório de monitorização e avaliação da eficácia da realização de testes rápidos de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas. Saiba mais aqui.

 

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