Filipe Bismarck – Advocacia
Advogado. Escreve quinzenalmente à terça-feira.
Férias: o regime legal
Com a chegada do verão, chega a altura das férias para a maioria dos portugueses, pelo que vamos aqui analisar brevemente o seu regime legal. Por Filipe Bismarck.
O casamento e os seus regimes
Em plena época de casamentos, conheça os três diferentes tipos de regimes existentes que vinculam duas pessoas que se amam a uma série de deveres e direitos. Por Filipe Bismarck.
Limites aos pagamentos em numerário
Existem assim vantagens e desvantagens neste novo regime sendo certo que “quem deve não teme” mas, por outro lado, também não nos devemos deixar de perguntar se é saudável o Estado conseguir monitorizar a generalidade dos movimentos financeiros dos seus cidadãos. Por Filip Bismarck.
As doações pagam imposto?
Um presente de casamento ou outro superior a €500, que não seja oferecido por um ascendente ou descendente direto, está sujeito ao pagamento de imposto. Saiba em que circunstâncias se tem de prestar contas ao Estado. Por Filipe Bismarck.
A moldura penal dos incêndios
Infelizmente em Portugal o aumento das temperaturas nesta altura está associado também ao surgimento de fogos e incêndios que lavram de norte a sul do país, destruindo bens incalculáveis e ceifando inúmeras vidas inocentes. Por Filipe Bismarck.
O ser humano aos olhos da Lei Portuguesa
Todos nós nascemos, crescemos e eventualmente morremos, sem qualquer consciência das implicações que tal acarreta aos olhos da Lei, pelo que iremos agora analisar de forma sucinta os acontecimentos de maior importância. Por Filipe Bismarck.