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Tabaco e brinquedos lideram produtos contrafeitos a chegar à Europa

As mercadorias falsas e potencialmente perigosas imobilizadas nas alfândegas da União Europeia em 2018 atingiram o valor de cerca de 740 milhões de euros. A China continuou a ser o principal país de origem das mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual.

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A Comissão Europeia divulgou o relatório que indica a lista de produtos contrafeitos que chegam á Europa e que forma imobilizados em 2018.  As principais categorias de artigos imobilizados no ano passado foram os cigarros, que representaram 15 % do montante total dos artigos imobilizados. Seguem-se os brinquedos (14 %), os materiais de embalagem (9 %), os rótulos, etiquetas e autocolantes (9 %) e o vestuário (8 %). Os produtos para uso pessoal diário doméstico, como artigos de higiene corporal, medicamentos, brinquedos e artigos elétricos de uso doméstico, representaram cerca de 37 % do número total de artigos imobilizados.

 

A China continuou a ser o principal país de origem das mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual. A Macedónia do Norte foi a principal proveniência das bebidas alcoólicas de contrafação. A Turquia foi a principal origem de outras bebidas, perfumes e cosméticos. Passou pelas alfândegas da UE um elevado número de relógios, telemóveis e acessórios, tinteiros e tóneres, CD/DVD, rótulos, etiquetas e autocolantes falsos originários de Hong Kong e da China. O principal país de origem do equipamento informático foi a Índia, dos cigarros o Camboja e, do material de embalagem a Bósnia-Herzegovina.

 

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A Comissão Europeia indica que houve um aumento do número de imobilizações de mercadorias falsas importadas na UE em consequência da multiplicação dos envios de pequenas encomendas por via postal e por correio expresso. Os dados relativos à apreensão de remessas passaram de 57 433 em 2017 para 69 354 em 2018, embora tenha diminuído o volume total de artigos imobilizados em comparação com anos anteriores.

 

Em 2018 foram imobilizados quase 27 milhões de artigos, que violaram os direitos de propriedade intelectual (DPI), com um valor comercial da ordem de 740 milhões de EUR.

 

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Pierre Moscovici, comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, afirmou: «Os funcionários aduaneiros de toda a UE têm tido êxito na deteção e apreensão de mercadorias de contrafação, frequentemente perigosas para os consumidores. A sua tarefa tornou-se ainda mais difícil devido ao aumento das pequenas encomendas que entram na UE através das vendas em linha. Entre as nossas prioridades figuram também a proteção da integridade do Mercado Único e da União Aduaneira, bem como a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual na cadeia de abastecimento internacional. Temos de continuar a intensificar os esforços de combate à contrafação e à pirataria.»

 

O texto integral do relatório está disponível aqui.

 

 

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