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Ser negro na UE é frequentemente sinónimo de racismo, más condições de habitação e maus empregos

O assédio racial continua a ser uma ocorrência quotidiana na União Europeia, segundo um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Um dos dados apurados indica que 30 % dos inquiridos afirmam ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos, sendo os jovens os mais vulneráveis.

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De acordo com as conclusões de um importante inquérito periodicamente realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), a população negra na União Europeia (UE) enfrenta dificuldades inaceitáveis em coisas tão simples como encontrar um sítio para viver ou um emprego digno devido à cor da sua pele. O assédio racial continua a ser uma ocorrência quotidiana, revela hoje esta agência em comunicado.

 

«No século XXI, não há desculpa para a discriminação racial. No entanto, a população negra na UE continua a ser vítima de níveis generalizados e inaceitáveis de discriminação e assédio simplesmente devido à cor da sua pele», afirma o diretor da FRA, Michael O’Flaherty. «É necessário acabar com esta situação de uma vez por todas. Para tal, os Estados-Membros precisam de políticas e leis específicas e eficazes para garantir a plena inclusão da população negra na nossa sociedade.»

 

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O relatório ‘Being Black in the EU’ («Ser negro na UE») revela os muitos desafios que a população negra enfrenta. Veja-se, por exemplo, o assédio racial: 30 % dos inquiridos afirmam ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos; 5 % sofreram ofensas corporais. Segundo o relatório, os Estados Membros devem, por conseguinte, redobrar os seus esforços para melhorar o apoio prestado às vítimas de racismo e para levar os infratores à justiça.

 

A discriminação racial também continua a ser problemática. Cerca de um quarto da população negra foi vítima de discriminação racial no trabalho ou quando procurava trabalho. Os jovens negros são especialmente vulneráveis; em alguns países, até 76 % não trabalhavam, não estudavam nem frequentavam qualquer curso de formação, em comparação com 8 % da população geral. Consequentemente, recomenda a FRA, os Estados-Membros devem formular medidas específicas para combater essa discriminação, tais como auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra.

 

A habitação é outro problema: 14 % dos inquiridos afirmam que os proprietários do setor privado não lhes arrendam casa. Esta situação é especialmente problemática porque apenas 15 % possuem casa própria, em comparação com 70 % da população geral da UE. Além disso, 45 % vivem em habitações superlotadas, em comparação com 17 % da população geral, o que aponta para a necessidade de os Estados-Membros melhorarem a qualidade da habitação e erradicar a exclusão habitacional.

 

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A definição de perfis discriminatórios nos controlos policiais é igualmente problemática: 24 % dos inquiridos foram intercetados pela polícia nos últimos cinco anos. Destes, 41 % consideravam que a interceção constituía uma definição discriminatória do perfil racial, o que mina a confiança no policiamento e nas relações com a comunidade. Para combaterem este problema, os Estados-Membros devem elaborar orientações concretas e práticas para os agentes policiais, a fim de evitarem a definição ilícita de perfis, revela a FRA, que indica ainda que publicará um guia sobre a forma de evitar a definição ilícita de perfis no próximo dia 5 de dezembro.

 

Este relatório analisa as experiências de quase 6 000 pessoas negras em 12 Estados Membros da UE, como parte do 2.º Inquérito da UE sobre Minorias e Discriminação realizado pela FRA. Recolheu informações junto de mais de 25 500 pessoas de origem imigrante ou étnica minoritária, incluindo ciganos e russos, nos 28 Estados‑ Membros da UE. Baseia-se no primeiro inquérito deste tipo realizado pela FRA em 2008. Saiba mais neste link.

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