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Saúde sexual e reprodutiva em 2021: onde estamos e o que podemos melhorar

No mundo, 49% das mulheres vivem em países onde o aborto é ilegal. Na Europa, apenas em seis países é proibido o aborto e/ou permitido em circunstâncias restritas: Andorra, Malta, San Marino; Liechtenstein; Mónaco e Polónia.

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No mundo existem 1,9 mil milhões de mulheres em idade reprodutiva. Estima-se que 1,1 mil milhões necessitam de contraceção. Usam contraceção 842 milhões, mas 270 milhões têm necessidades contracetivas não satisfeitas, precisam de contraceção, mas não têm acesso a métodos contracetivos. Já na Europa 70% das mulheres usam contraceção e apenas 9% das mulheres não têm acesso a métodos de contraceção, de acordo com a United Nations Population Fund (UNFPA, 2021).

 

No mundo, 49% das mulheres vivem em países onde o aborto é ilegal. Na Europa, apenas em seis países é proibido o aborto e/ou permitido em circunstâncias restritas: Andorra, Malta, San Marino; Liechtenstein; Mónaco e Polónia.

 

No mundo, nos países onde o aborto é ilegal, estima-se que ocorram 223 mortes maternas por 100 000 nascimentos e nos países onde o aborto está despenalizado ocorrem 77 mortes maternas por 100 000 nascimentos.

 

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Os grandes contributos para a diminuição da morte materna são garantir a assistência na gravidez e no parto, o acesso a métodos de contraceção eficazes e o acesso ao aborto seguro.

 

A literacia da população e a melhoria das condições da saúde sexual e reprodutiva traduzem-se nos favoráveis indicadores de saúde que encontramos na Europa e particularmente em Portugal.

 

Evolução da situação em Portugal

Em Portugal, 78% das mulheres usam um método de contraceção e apenas 7% têm as suas necessidades contracetivas não satisfeitas (UNFPA, 2021).

 

Em 1960, uma mulher em idade fértil tinha em média 3,2 filhos e em 2020 tem em média 1,4 filhos. Em 1990 a idade média ao primeiro filho era de 24 anos e em 2020 é de 30 anos. Em 1960 tinham filhos na adolescência 24 jovens por 1000 mulheres e atualmente são 6,7 jovens por 1000.

 

Em 1960, 18% dos nascimentos ocorriam em meio hospital e atualmente são 99,3%. A mortalidade materna era, em 1960, de 115 mulheres por 100 000 nascimentos e atualmente é de 10,4 mulheres por 100 000 nascimentos (Pordata 2021).

 

Em Portugal, o aborto foi despenalizado em 2007 e atualmente a morte materna ligada ao aborto é residual. O número de abortos tem decrescido progressivamente, situando-se sempre abaixo da média Europeia, sendo atualmente de 194 abortos por 1000 nados vivos (DGS, 2018).

 

Chegámos aqui e estamos ao nível da maioria dos países modernos da UE. Certamente podemos fazer melhor garantido o acesso à contraceção de forma uniforme em todo o país, garantindo, de acordo com a nossa lei, que todas as mulheres residentes em Portugal, independentemente do seu estatuto de cidadania tenham acesso a cuidados de saúde na área da contraceção, aborto seguro, assistência na gravidez e parto.

 

E, muito importante, devemos contribuir para promover a literacia em saúde. Informar e esclarecer é o nosso dever enquanto profissionais de saúde: Mulheres saudáveis podem utilizar todos os métodos de contraceção e se têm dúvidas devem consultar o seu médico. As mulheres com doenças crónicas também podem utilizar métodos de contraceção seguros, incluído hormonais desde que a orientação seja dada por um profissional de saúde.

 

As jovens podem ir a consultas de planeamento familiar e iniciar contraceção sem necessidade de autorização parental. No entanto, as menores de 16 anos precisam apenas de autorização parental para terem acesso ao aborto.

 

Não tenha vergonha ou embaraço em dizer que tem dúvidas ou não sabe. A escolha de um método de contraceção é sempre sua, sendo o papel do profissional de saúde garantir a informação correta e atualizada. As mulheres e os casais bem informados certamente vão tomar uma decisão mais segura na escolha de um contracetivo.

 

Por Teresa Bombas

Especialista em Ginecologia e Obstetrícia

Sociedade Portuguesa de Contraceção

 

 

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