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Sabe como são pagos os subsídios de férias na Europa?

Sabia que algumas das maiores potências europeias não têm previsto no seu código do trabalho um pagamento de subsídio de férias, o chamado 13º mês? Conheça a realidade de alguns países.

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Num mercado hoje sem fronteiras, em que muitos são os portugueses que pretendem ou já estão a trabalhar fora, será interessante saber como se processa o pagamento do subsídio de férias, por cá e lá fora.

 

Em Portugal, a lei de trabalho estabelece a prática de pagamento do chamado 13º mês ou subsídio de férias. Somos, juntamente com Espanha, um dos poucos países onde está instituído o pagamento de subsídio de férias equivalente a um vencimento, e excluindo deste o subsídio de almoço. Assim, em Espanha, muito equiparada a Portugal, o pagamento do subsídio de férias é uma prática considerada por lei.

 

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Na Alemanha não está previsto na lei o pagamento do 13º mês. O mesmo ocorre em França. No entanto em ambos países, a lei prevê que podem imperar os contratos coletivos de trabalho, o que poderá levar ao pagamento deste subsídio, como acontece frequentemente.

 

Na Bélgica o valor pago é de 92% do vencimento bruto, em que 85% não tem tributação para segurança social e 7% é a uma taxa específica e excecional de 13.07%. Por sua vez, na Holanda, o subsídio de férias existe e a forma de cálculo é, contudo, diferente: o subsídio é equivalente a 8% do salário bruto anual e é pago a todos trabalhadores.

 

Fonte: Seresco

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