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Programa ‘UE pela Saúde’ entra em vigor com orçamento ‘sem precedentes’

O objetivo é contribuir para a recuperação pós-COVID-19 e reforçar a capacidade da União Europeia para responder eficazmente a novas crises sanitárias. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital, com atividades iniciadas a 1 de abril.

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O Programa ‘UE pela Saúde’ acaba de entrar em vigor com orçamento um orçamento de 5,1 mil milhões de euros para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação neste setor, anuncia a Comissão Europeia em comunicado.

 

O programa, que entrou em vigor no dia em que foi publicado no Jornal Oficial da EU, a 26 de março, surge na sequência da adoção do programa pelo Conselho Europeu, a 17 de março, e da votação pelo Parlamento Europeu, a 9 de março. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital, que O objetivo é contribuir para a recuperação pós-COVID-19 e reforçar a capacidade da União Europeia para responder eficazmente a novas crises sanitárias. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital, com atividades iniciadas a 1 de abril.

 

Segundo o comunicado divulgado, o programa ‘UE pela Saúde’ contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias, no âmbito de uma futura União Europeia da Saúde mais forte.

 

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirma que «começamos a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE. A entrada em vigor do nosso programa UE pela Saúde dar-nos-á os instrumentos de que necessitamos para fazer mudanças de longo alcance no domínio da saúde pública. Este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de EUR permitir-nos-á realizar investimentos específicos para melhorar a nossa preparação para situações de crise e fazer com que os sistemas de saúde sejam mais robustos, mais resilientes e mais acessíveis. É isto que os nossos cidadãos esperam legitimamente de uma União Europeia da Saúde.»

 

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O programa UE pela Saúde é um programa de financiamento para 2021-2027 «ambicioso e específico destinado a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União», em conformidade com a abordagem «Uma Só Saúde».

 

O programa, proposto pela Comissão em 28 de maio de 2020, é a resposta da UE à COVID-19 e ao enorme impacto que teve um no pessoal médico e de saúde, nos doentes e nos sistemas de saúde da UE. O programa é o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, concedendo financiamento aos países, às organizações de saúde e às ONG da UE.

 

O programa visa:

– Melhorar e promover a saúde na União;

– Proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiras graves;

– Melhorar a disponibilidade e a acessibilidade física e dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise;

– Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.

 

 

O primeiro programa de trabalho para 2021 será adotado pela Comissão após consulta dos Estados-Membros no âmbito do grupo diretor do programa UE pela Saúde. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital, que iniciará as suas atividades a 1 de abril.

 

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