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Portugal vai realizar conferência sobre violência contra mulheres durante a presidência portuguesa do Conselho da UE

A informação foi avançada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante uma videoconferência com jornalistas estrangeiros acreditados em Bruxelas. A conferência ainda não tem data marcada.

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Portugal vai organizar uma conferência de alto nível sobre violência contra as mulheres na União Europeia durante a sua presidência do Conselho da UE, que decorre no primeiro semestre de 2021.

 

A informação foi avançada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante uma videoconferência com jornalistas estrangeiros acreditados em Bruxelas. «Vamos realizar uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres, incluindo a violência cibernética».

 

Para a conferência, que ainda não tem data marcada, o governo pediu novos dados ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género que permitam avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 na questão da igualdade. «Queremos avaliar o impacto real da COVID-19 durante a pandemia no mercado de trabalho, violência doméstica, equilíbrio entre vida profissional e vida privada. Ao longo desta crise, as desigualdades que já estavam presentes apareceram de forma mais marcante. E, portanto, é necessário debater em termos práticos, não teóricos», justificou a ministra.

 

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No último relatório, publicado no final de outubro passado, o EIGE alertou que a pandemia ameaça os avanços registados na UE em termos de igualdade de género, prevendo que levará 60 anos para a alcançar. Questionada sobre se, durante a presidência portuguesa, vai “pressionar” os países europeus que ainda não assinaram a Convenção de Istambul contra a violência de género para que o façam, a ministra respondeu que está «disposta a facilitar o diálogo entre os Estados-membros sobre esta questão».

 

A Convenção de Istambul, aprovada em 2011 e que Portugal ratificou em 2013, é um tratado internacional juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos e obriga os países a considerá-la um delito tipificado e sancionado.

 

Na UE, seis países ainda não aderiram ao tratado internacional – Hungria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, República Checa e Bulgária – e a Polónia, que o ratificou em 2015, ameaça abandonar a Convenção, que também criminaliza a mutilação genital feminina, o casamento forçado, o assédio, o aborto forçado e a esterilização forçada.

 

 

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