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People4Soil – uma petição europeia

A proteção do solo e a melhoria do mesmo é um dos princípios base da agricultura biológica. Atualmente, na Europa, não existe uma lei comum que defenda o solo.

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Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.

 

O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares.

 

Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais.

 

O solo é o berço da biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à superfície do solo.

 

Hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.

 

O solo é saúde. A poluição do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos.

 

Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.

 

O solo é o nosso futuro. O solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que capta enormes quantidades de carbono.

 

Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.

Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.

 

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo), reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE

 

Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas.

 

Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha https://www.people4soil.eu/pt.

 

A ICE pelos solos terá uma duração de 12 meses, com início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017.

 

A QUERCUS é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.

 

Lisboa, 22 de Setembro de 2016

— fim de comunicado —

 

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