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People4Soil – uma petição europeia

A proteção do solo e a melhoria do mesmo é um dos princípios base da agricultura biológica. Atualmente, na Europa, não existe uma lei comum que defenda o solo.

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Sendo os solos um dos recursos de extrema, perante este facto, mais de 400 associações reuniram-se numa coligação designada People4Soil, que criou uma petição que tem como objectivo “reconhecer o solo como um património partilhado que requer proteção ao nível da UE, uma vez que proporciona benefícios essenciais ao bem-estar humano e à resiliência do ambiente; elaborar um quadro juridicamente vinculativo que abranja as principais ameaças para o solo: erosão, vedação, declínio da matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação; integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ligados ao solo nas políticas da UE; medir adequadamente e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura e da silvicultura”.

 

Foi emitido o seguinte comunicado para o lançamento da campanha, que teve início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017:

 

PEOPLE4SOIL –  UMA PETIÇÃO EUROPEIA

Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que será lançada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro ´Terra Madre´, evento global de “Slow Food” para uma alimentação saudável, sustentável e justa.

 

“A proposta de uma diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014 após oito longos anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da União Europeia (UE).

 

É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras.

 

Chegou agora a vez dos cidadãos. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta à agenda política europeia!”

 

Um primeiro resultado positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.

 

Atualmente 350 organizações, de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organizações).

 

Esta é uma prova clara de que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e população em geral existe a consciência das sérias ameaças que pairam sobre os solos da Europa.

 

Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana.

 

O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis.

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