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Parlamento Europeu reforça regras para alimentos biológicos

Novas regras anti-contaminação, verificações rigorosas em toda a cadeia de distribuição e importação de alimentos apenas em conformidade com as normas da União Europeia. Estas são as novas medidas que visam corresponder às expectativas dos consumidores que, cada vez mais, procuram este tipo de alimentos.

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Os eurodeputados aprovaram ontem novas regras para garantir que apenas alimentos biológicos de alta qualidade sejam vendidos na União Europeia (EU), para corresponder às expectativas dos consumidores e para impulsionar a produção biológica, cada vez mais procurada.

 

Os eurodeputados deram luz verde à nova lei da UE sobre produção biológica e rotulagem, revela o Parlamento Europeu em comunicado. «A votação do Parlamento dará mais certeza e clareza aos agricultores e consumidores da UE. A nova legislação da UE melhorará a qualidade dos alimentos biológicos na UE, mas também ajudará a responder às necessidades de um mercado orgânico em rápido crescimento», afirmou o porta-voz, Martin Häusling, alemão do partido os Verdes.

 

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As medidas visam reforçar a elevada qualidade de produtos biológicos e aumentar a sua produção na EU. Assim, serão feitos novos controlos rigorosos ao longo da cadeia de abastecimento. Estes serão realizados no local e para todos os operadores, pelo menos uma vez por ano ou uma vez de dois em dois anos, se nenhuma fraude tiver sido encontrada nos últimos três anos.

 

As importações terão de cumprir as normas da UE. As atuais regras de “equivalência”, que exigem que países não pertencentes à UE cumpram normas semelhantes, mas não idênticas, serão eliminadas gradualmente dentro de cinco anos.

 

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Para aumentar a produção, pretende-se aumentar a oferta de sementes e animais biológicos para satisfazer as necessidades dos agricultores biológicos.  A certificação para pequenos agricultores será também facilitada.

 

Como medidas de precaução, os agricultores e outros operadores da cadeia de abastecimento alimentar serão obrigados a aplicar um conjunto de novas medidas para evitar a contaminação; se houver suspeita de que um pesticida ou fertilizante não autorizado esteja presente, o produto final não deve ostentar o rótulo biológico até uma investigação mais aprofundada; se a contaminação foi deliberada ou o operador não aplicou medidas de precaução, o produto perderá o seu status biológico.

 

 

 

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