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Pandemia desencadeia onda de abusos contra a liberdade de expressão

Dezenas de governos perseguem jornalistas, ativistas, médicos e políticos da oposição. Em alguns países, as violações tiveram um impacto limitado. Noutros, como a China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietname, os abusos afetaram centenas ou milhares de pessoas.

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Pelo menos 83 governos usaram a pandemia de COVID-19 para justificar a violação do exercício da liberdade de expressão e de reunião pacífica, avança a Human Rights Watch. As autoridades atacaram, detiveram, processaram e, em alguns casos, mataram críticos. Também impediram protestos pacíficos, fecharam órgão de imprensa e promulgaram leis vagas que criminalizam declarações que, segundo esses governos, ameaçariam a saúde pública. Entre as vítimas estão jornalistas, ativistas, profissionais de saúde, grupos políticos de oposição e outros que criticaram as respostas de governos ao coronavírus.

 

«Os governos devem combater a COVID-19 encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças», diz em comunicado Gerry Simpson, diretor adjunto do departamento de crises e conflitos na Human Rights Watch (HRW). «Espancar, deter, processar e censurar críticos pacíficos viola muitos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, e de nenhuma forma contribui para conter a pandemia».

 

Governos e outras autoridades devem imediatamente dar fim às excessivas restrições à liberdade de expressão sob a justificativa de atuarem para prevenir a disseminação da COVID-19 e devem responsabilizar quem cometer graves violações e abusos dos direitos humanos, disse a Human Rights Watch.

 

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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na sua sessão que começará a 22 de fevereiro de 2021, deveria solicitar um novo relatório, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, com foco no cumprimento, por parte dos Estados, das suas obrigações de direitos humanos ao responderem à COVID-19, incluindo o impacto das restrições à liberdade de expressão e de reunião pacífica, adverte a HRW.

 

A Human Rights Watch analisou as respostas à pandemia adotadas por governos em todo o mundo e constatou que a interferência ilegal na liberdade de expressão tem sido uma das formas mais comuns de abusos. Em alguns países, as violações tiveram um impacto limitado. Noutros, como a China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietnam, os abusos afetaram centenas ou milhares de pessoas.

 

Em alguns países, incluindo Bangladesh, China e Egito, pessoas continuam detidas simplesmente por terem criticado as respostas do governo à COVID-19. Entre essas pessoas está Zhang Zhan, uma “repórter independente” de 37 anos, que em dezembro foi condenada a quatro anos de prisão por um tribunal de Xangai por “arranjar brigas e provocar problemas” ao viajar em fevereiro de 2020 para Wuhan e reportar de lá sobre o surto de coronavírus. As autoridades têm alimentado Zhang à força desde que ela iniciou uma greve de fome, logo após sua detenção em maio, e a sua saúde tem piorado, disse o seu advogado.

 

Veja aqui os gráficos com os países e abusos cometidos contra a liberdade de expressão identificados pela Human Rights Watch desde janeiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

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