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Novas regras para cosméticos a partir de hoje na UE

Regras aplicam-se a maquilhagem, perfumes, pastas de dentes e outros produtos para a pele

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A partir de hoje, os cosméticos postos à venda, tanto fabricados na UE como importados de países terceiros, devem respeitar integralmente o regulamento «Cosméticos», garantindo o reforço das normas de segurança e informando melhor os consumidores, informa a Comissão Europeia.

As alterações mais significativas introduzidas incluem a preparação de um relatório de segurança do produto específico antes de este ser colocado no mercado pelos fabricantes; introdução da «pessoa responsável» pelo produto na UE, sendo que só serão colocados no mercado produtos que tenham designada esta pessoa singular ou colectiva que terá de ter sempre atualizada todas as informações sobre os mesmos;  notificação centralizada de todos os produtos cosméticos colocados no mercado da UE, através do Portal de Notificação de Produtos Cosméticos, que permite acesso em segundos às informações sobre os produtos;  introdução e partilha de informação de efeitos indesejáveis graves às autoridades nacionais competentes.

Neven Mimica, comissário europeu responsável pela Política dos Consumidores, afirmou: «Desde os produtos diários essenciais, como a pasta de dentes, até ao pequeno luxo de um batom ou de um produto pós barba novos, os consumidores beneficiam agora de uma maior proteção e dispõem de informações mais claras sobre os cosméticos que compram. As novas normas tornam também mais fácil a execução da lei, trazendo maior tranquilidade e aumentando a confiança nos produtos adquiridos.»

Os cosméticos englobam não só maquilhagem, perfumes e produtos pós-barba, mas também produtos que são vitais para a saúde e o bem-estar dos consumidores, como protetores solares, pastas de dentes e produtos de limpeza da pele.

O novo regulamento «Cosméticos», adotado em 2009, entra em vigor a 11 de julho de 2013, após um período transitório destinado a permitir a adaptação da indústria às novas normas. A legislação europeia relativa a cosméticos foi adotada pela primeira vez há 35 anos, tendo sido substancialmente revista em não menos de sete ocasiões.

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