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Novas orientações da UE visam recuperar ecossistemas marinhos ao largo da Europa até 2030

O objetivo é aplicar de forma harmonizada as novas regras para reduzir o lixo marinho proveniente de produtos de plástico de utilização única e de artes de pesca na Europa. Pretendem também promover a transição para uma economia circular com modelos empresariais e produtos sustentáveis.

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A União Europeia pretende regenerar e recuperar os ecossistemas marinhos europeus até 2030 através de ações para alcançar águas marinhas mais limpas, restaurar a sua biodiversidade e tornar a economia azul europeia amiga do clima. Para restaurar a saúde dos oceanos, acaba de adotar novas orientações para reduzir o lixo marinho proveniente de produtos de plástico de utilização única e das artes de pesca, que incidem sobre as já definidas regras da UE aplicáveis aos plásticos de utilização única. Além disso, adota uma decisão de execução relativa à monitorização e comunicação de informações sobre as artes de pesca colocadas no mercado e os resíduos de artes de pesca recolhidos.

 

Estas regras visam reduzir o lixo marinho proveniente de produtos de plástico de utilização única e artes de pesca e promover a transição para uma economia circular com modelos empresariais, produtos e materiais inovadores e sustentáveis na Europa.

 

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Segundo Virginijus Sinkevičius, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas: «As incidências negativas do lixo de plástico no ambiente, nos oceanos, na vida marinha e na nossa saúde são mundiais e drásticas. Enquanto se continuam a acumular resíduos de plástico, todos os anos se perdem ou se descartam no mar 11 000 toneladas de artes de pesca, o que agrava o problema da pesca fantasma. As regras para reduzir a poluição por plásticos são ambiciosas e respondem aos apelos dos cidadãos no sentido de uma ação decisiva, tornando a UE pioneira na luta mundial contra o lixo marinho e a poluição por plásticos. Estamos hoje mais próximos de lidar com os graves impactos dos produtos de plástico de utilização única e das artes de pesca abandonadas e avançamos para uma economia mais circular.»

 

Produtos que saem do mercado

De acordo com as regras da UE de 2019 aplicáveis aos plásticos de utilização única, até 3 de julho deste ano, os Estados-Membros têm de assegurar que determinados produtos de plástico de utilização única deixem de ser colocados no mercado da UE.

 

Trata-se de produtos selecionados para os quais existem alternativas sem plástico acessíveis no mercado: cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores, varas de balões, bem como alguns produtos feitos de poliestireno expandido (copos e recipientes para alimentos e bebidas) e todos os produtos de plástico oxodegradável.

 

cotonetes

Para outros produtos de plástico, tais como artes de pesca, sacos de plástico de utilização única, garrafas, recipientes para bebidas e alimentos para consumo imediato, embalagens e invólucros, filtros de tabaco, artigos sanitários e toalhetes húmidos, são aplicáveis diferentes medidas. Estas incluem a limitação da sua utilização, a redução do seu consumo e a prevenção da colocação no lixo mediante requisitos de rotulagem, regimes de responsabilidade alargada do produtor («princípio do poluidor-pagador»), campanhas de sensibilização e requisitos de conceção dos produtos.

 

As orientações visam garantir que as novas regras são aplicadas correta e uniformemente em toda a UE. Em comunicado, a CE diz que a transposição harmonizada para a legislação nacional é importante para o bom funcionamento do mercado interno no que diz respeito aos produtos abrangidos por essas regras. As orientações explicam as definições e os termos essenciais, tendo sido desenvolvidas por meio de consultas com os Estados-Membros e interações com um vasto leque de partes interessadas.

 

Comunicação de informações sobre as artes de pesca

A decisão de execução relativa à monitorização e comunicação de informações sobre as artes de pesca colocadas no mercado e os resíduos de artes de pesca recolhidos permite que os Estados-Membros cumpram a sua obrigação de comunicar, a partir de 2022, informações sobre as artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e as artes de pesca recolhidas no mar. O objetivo é incentivar o desembarque de todas as artes de pesca e melhorar o seu manuseamento em terra através de regimes de responsabilidade alargada do produtor.

 

Além disso, com base nos dados, os Estados-Membros com águas marinhas terão de fixar, até 31 de dezembro de 2024, uma taxa mínima anual de recolha de resíduos de artes de pesca que contêm plástico para reciclagem, com vista ao estabelecimento de metas quantitativas de recolha vinculativas a nível da União.

 

Mais de 80 % dos artigos presentes no lixo marinho são plásticos. O plástico acumula-se nos mares, oceanos e praias da UE e de todo o mundo. Os resíduos de plástico são nocivos para a vida e a biodiversidade marinhas e encontram-se em espécies marinhas — como tartarugas marinhas, focas, baleias e aves, mas também em peixes e moluscos e, por último, na cadeia alimentar humana. As artes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas representam 27 % do lixo nas praias e uma parte significativa das artes de pesca colocadas no mercado não é recolhida para tratamento.

 

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