Ministério da Defesa cria Unidade de Prevenção de Assédio
O objetivo é monitorizar e acompanhar denúncias de assédio, violência sexual ou discriminação praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional. Medida semelhante já foi implementada em vários países europeus.
O Ministério da Defesa Nacional criou, no início desta semana, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, que tem por objetivo monitorizar e acompanhar denúncias de assédio, violência sexual ou discriminação praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional.
Esta Unidade ficará localizada na Secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional, na direta dependência da tutela, informa o Ministério da Defesa em comunicado.
«Com a criação desta Unidade pretende-se reforçar a responsabilidade de todos os militares, militarizados e civis que exercem funções na Defesa Nacional, no que respeita à sua conduta, no estrito cumprimento dos princípios do rigor e da transparência, da legalidade, da igualdade e não discriminação, por forma a gerar e manter a credibilidade e o prestígio da instituição que representam», refere o comunicado.
Segundo informação divulgada, esta medida foi já implementada em vários países europeus e aliados, nomeadamente na Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Países Baixos.
A nova unidade pretende também melhorar a divulgação dos canais de comunicação já existentes; sensibilizar os colaboradores para a temática através de sessões de formação; e monitorizar o desenvolvimento dos processos de forma centralizada.
