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Medicamentos falsificados: novas regras para reforçar a segurança dos doentes

A falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na União Europeia. Entraram agora em vigor as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE.

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A partir de agora, a indústria terá de por um código de barras 2-D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos sujeitos a receita médica. As farmácias, incluindo as farmácias na Internet, e os hospitais terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes. Trata-se da última etapa da aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados, adotada em 2011, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos vendidos na UE.

 

Os medicamentos produzidos até ao passado sábado, 9 de fevereiro de 2019, sem dispositivos de segurança podem permanecer no mercado até ao termo do seu prazo de validade. No entanto, o novo sistema de verificação de extremo a extremo exigirá que as pessoas autorizadas (nomeadamente os farmacêuticos e os hospitais) verifiquem a autenticidade dos produtos ao longo de toda a cadeia de abastecimento. O novo sistema permitirá aos Estados-Membros rastrear melhor os diferentes medicamentos, em especial se algum suscitar preocupações.

 

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«O dia 9 de fevereiro de 2019 constituirá mais um marco na segurança dos doentes em toda a UE. Quase sete anos após a sua adoção, a aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados é concluída graças à introdução de dispositivos de verificação de extremo a extremo e de segurança dos medicamentos sujeitos a receita médica. Por outras palavras, cada farmácia ou hospital da UE terá de dispor de um sistema que torne a deteção dos medicamentos falsificados mais fácil e mais eficiente. Embora, após o lançamento do novo sistema, seja necessário envidar mais esforços para garantir que ele funciona corretamente em toda a UE, tenho a certeza de que estamos a proporcionar uma nova rede de segurança para os cidadãos, a fim de os proteger contra os perigos de medicamentos não autorizados, ineficazes ou perigosos», informou o comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, num comunicado divulgado pela Comissão Europeia.

 

«Desde o início do meu mandato, tenho vindo a incentivar os ministros de cada Estado-Membro a acompanhar a implementação deste novo sistema e a ajudar todas as partes interessadas a prepararem-se para as novas regras que impedem que os medicamentos falsificados acabem nas mãos dos doentes. Nas próximas semanas e meses, o novo sistema será monitorizado de forma a garantir o seu correto funcionamento. Na verdade, aguardo com expectativa o lançamento de amanhã, dado que, em vésperas das eleições europeias, é mais um exemplo do valor acrescentado da cooperação da UE», acrescentou.

 

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