O último relatório anual sobre as águas balneares publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) revela que quase 83 % das zonas balneares da Europa respeitam as normas de qualidade mais rigorosas da União Europeia, sendo classificadas como «excelentes».

A última avaliação, elaborada pela AEA em cooperação com a Comissão Europeia, baseia-se na monitorização de 22 276 zonas balneares em toda a Europa em 2020, abrangendo os Estados-Membros da UE, a Albânia e a Suíça ao longo desse ano.

A percentagem de zonas balneares costeiras e interiores «excelentes» estabilizou-se nos últimos anos em cerca de 85 %, sendo de 82,8 % em 2020 em toda a Europa. Os requisitos mínimos «suficientes» de qualidade da água foram cumpridos em 93 % dos sítios monitorizados em 2020. Em cinco países — Chipre, Áustria, Grécia, Malta e Croácia — 95 % ou mais das águas balneares eram de excelente qualidade.

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Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, declara: «A qualidade das águas balneares na Europa continua a ser elevada, o que é uma boa notícia para os europeus, que se deslocarão às praias e às zonas balneares este verão. Este é o resultado de mais de 40 anos de aplicação da Diretiva Águas Balneares, da cooperação e do trabalho árduo levado a cabo por profissionais empenhados. O Plano de Ação para a Poluição Zero, adotado em maio, ajudará a manter as águas seguras e saudáveis e os nossos mares e rios limpos.»

Dois terços das zonas balneares situam-se ao longo das costas europeias. Os resultados dão uma boa indicação sobre os locais onde os banhistas podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade. A qualidade de várias águas balneares não pôde ser classificada na avaliação atual, uma vez que as restrições pandémicas levaram à colheita de um número inadequado de amostras.

Portugal com praias de grande qualidade

No caso de específico de Portugal, foram analisadas 630 praias, costeiras e interiores, localizadas estas em rios ou lagos. No seu conjunto, o relatório conclui que 562 praias das praias portuguesas são excelentes (89,2%), 25 são consideradas boas (35,6%) e duas praias são consideradas suficientes (0,3%). Mas o pleno positivo não é alcançado, pois há três praias consideradas más (0,5%). Poderá consultar o mapa de Portugal com a localização das praias neste link.

«As águas balneares são classificadas de qualidade de acordo com os dois parâmetros microbiológicos (Escherichia coli e enterococos intestinais) definidos na Diretiva Águas Balneares. 95,1% de todas as águas balneares relatadas (inclui aqueles que não puderam ser classificados de qualidade por falta de amostras) estão em conformidade com os padrões mínimos de qualidade da diretiva, portanto classificado como “suficiente” ou melhor», revela o relatório.

Praias com qualidade medíocre

Em 2020, 296 ou 1,3 % das zonas balneares na Europa eram de qualidade medíocre. Embora a percentagem de sítios de qualidade medíocre tenha diminuído ligeiramente desde 2013, persistem problemas, especialmente na avaliação das fontes de poluição e na aplicação de medidas de gestão integrada da água. Nas zonas balneares cujas origens ou causas de poluição são difíceis de identificar, são necessários estudos especiais sobre as fontes de poluição.

Segundo o comunicado divulgado pela Comissão Europeia, a qualidade das águas balneares europeias melhorou consideravelmente nos últimos 40 anos, graças também à Diretiva Águas Balneares da UE. A monitorização e gestão eficazes introduzidas ao abrigo da diretiva, conjugadas com outra legislação ambiental da UE, como a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (1991), conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares. Consequentemente, são cada vez mais numerosos os sítios que registaram uma redução da poluição, o que conduziu a uma melhoria considerável da qualidade da água.

A revisão em curso da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas está a avaliar como, em toda a UE, podem ser tomadas melhores medidas para lidar de forma coerente com as descargas de águas residuais, especialmente à luz dos impactos das alterações climáticas.

Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, monitorizam as suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva das Águas Balneares.

A diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros da UE devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar as medidas corretivas adequadas.