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Iniciativa europeia quer proibir comércio de barbatanas de tubarão

Todos os anos, entre 63 e 273 milhões de tubarões são mortos e muitas espécies estão cada vez mais ameaçadas em todo o mundo. Recolha de assinaturas decorre até 31 de janeiro de 2022 a nível europeu. Em Portugal, a Liga para a Proteção da Natureza apoia a iniciativa.

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Um grupo de cidadãos de toda a Europa uniu-se e exige o fim do comércio de barbatanas de tubarão na União Europeia (UE), de modo a aumentar a proteção destas espécies. Este comércio baseia-se na prática de cortar as barbatanas dos tubarões e atirar o animal de volta ao oceano enquanto, muitas vezes, ainda está vivo.

 

Devido ao seu alto valor comercial e uso numa sopa tradicional na cultura asiática, a prática de barbatanas de tubarão ainda ocorre e a Europa é um dos principais participantes no comércio global de barbatanas.

 

Em Portugal, a Liga para a Proteção da Natureza apoia a iniciativa de cidadania europeia, denominada Stop Finning – Stop the Trade e que está a recolher assinaturas de apoio até 31 de janeiro de 2022. O objetivo é recolher um milhão de votos para exigir o fim do comércio de barbatanas de tubarão junto da Comissão Europeia.

 

Apesar da proibição de remoção das barbatanas a bordo dos navios da União Europeia e nas águas da UE, e da obrigação de desembarque dos tubarões com as barbatanas unidas ao corpo, a UE é um dos maiores exportadores de barbatanas e uma importante plataforma de trânsito para o comércio mundial de barbatanas, informa a iniciativa.

 

Sendo a UE um ator de primeiro plano na exploração de tubarões e escassas as inspeções no mar, as barbatanas continuam a ser ilegalmente mantidas a bordo, transbordadas ou desembarcadas na UE.

O objetivo desta iniciativa é acabar com o comércio de barbatanas na UE, incluindo a importação, a exportação e o trânsito de barbatanas que não se encontrem naturalmente unidas ao corpo do animal.

 

Uma vez que a remoção das barbatanas impede medidas eficazes de conservação dos tubarões, solicita-se que o Regulamento (UE) n.º 605/2013 passe a abranger também o comércio de barbatanas e, por conseguinte, solicita-se à Comissão que elabore um novo regulamento que imponha a obrigação de manter as “barbatanas naturalmente unidas ao corpo” a todo o comércio de tubarões e raias na UE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo informação da iniciativa, todos os anos, entre 63 e 273 milhões de tubarões são mortos e muitas espécies estão cada vez mais ameaçadas em todo o mundo. Globalmente, os tubarões são visados ​​pela sua carne e óleo de fígado, mas a maior ameaça ainda é a barbatana de tubarão. A forte erosão das populações de tubarões em todo o mundo tem impactos severos, já que muitos tubarões são ‘predadores de ponta’ e desempenham um papel ativo na manutenção de ecossistemas marinhos saudáveis ​​e produtivos.

 

 

 

As leis da UE devem ser reforçadas

Ao exigir o “fim do comércio de barbatanas na UE, incluindo a importação, exportação e trânsito de barbatanas que não sejam naturalmente presas ao corpo do animal”, estes cidadãos pretendem reforçar o quadro jurídico da UE. Se o seu esforço for bem-sucedido, a Comissão Europeia poderá então decidir propor um novo regulamento para atingir este objetivo.

 

Esse novo regulamento seria um grande passo além do atual quadro jurídico da UE, que exige – desde 2013 e para todos os navios da UE – que as barbatanas permaneçam presas à carcaça do tubarão até o desembarque no porto. No entanto, as barbatanas podem ser separadas e comercializadas em todo o mundo. Embora seja uma melhoria acentuada em relação ao antigo regulamento da UE, este requisito, portanto, ainda permite que as barbatanas sejam comercializadas em toda a Europa e os pescadores da UE para alimentar a forte demanda da Ásia por sopa de barbatana de tubarão.

 

Em junho de 2019, o Canadá tornou-se no primeiro país do grupo G7 a proibir a importação de barbatanas de tubarão no seu território.

 

 

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