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Human Rights Watch denuncia falhas sistémicas de direitos humanos nos EUA

Ataque ao Capitólio, desigualdades na pandemia, assassinatos policiais, desigualdades raciais, violações dos direitos dos migrantes e disparidades económicas são algumas das falhas apontadas pela organização de defesa dos direitos humanos àquela que é considerada a maior democracia do mundo. No relatório anual que avalia 100 países, Portugal é referido positivamente no bloco da UE pela forma como acolheu refugiados durante a pandemia em 2020.

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Um novo relatório da Human Rights Watch (HRW) dá conta de falhas sistémicas na área dos direitos humanos nos Estados Unidos da América, referindo-se à força dos supremacistas brancos que atacaram o Capitólio a 6 de janeiro de 2021, aos inúmeros casos de abusos de força policial sobre negros, incluindo as mortes mediáticas em 2020, às violações dos direitos dos migrantes, etc.. A organização refere mesmo no relatório que Donald Trump, à frente dos EUA nos últimos quatro anos, foi um desastre para os direitos humanos no país e no mundo.

 

A organização refere que o presidente eleito Joe Biden não deve apenas retificar os recentes abusos de direitos humanos no país, mas fazer também mudanças sistémicas para combater as persistentes desigualdades raciais, proteger as pessoas do extremismo violento branco, defender os direitos dos migrantes e requerentes de asilo e reduzir as disparidades económicas, inclusive as que derivam dos efeitos das alterações climáticas.

 

Como timoneiro do mundo, o país também deve reverter muitas decisões de Donald Trump a nível internacional que violam a lei de proteção dos direitos humanos. «Na política externa, o governo Trump enfraqueceu as instituições multilaterais, notadamente ao impor sanções ao Tribunal Penal Internacional. O Departamento de Estado dos EUA divulgou um relatório defendendo uma abordagem hierárquica dos direitos humanos e relegando o aborto e a igualdade no casamento a controvérsias que podem alimentar a divisão social e política. Ao unir forças com governos abusivos, a administração Trump desrespeitou as leis internacionais de direitos humanos e as leis humanitárias, incluindo a venda de armas para a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, apesar das inúmeras violações destes governos», refere a organização humanitária.

 

A 31ª edição anual do relatório mundial da Human Rights Watch examina as práticas de direitos humanos em mais de 100 países. Estes são detalhadamente escrutinados em várias áreas, como os conflitos armados que existem no país, os direitos das mulheres e das diversas orientações sexuais, a independência judicial, a liberdade de expressão e de imprensa, etc..

 

A repressão na China é especialmente destacada por se ter aprofundado severamente nos últimos anos sob o governo de Xi Jinping, com a detenção de mais de um milhão de uigures e outros muçulmanos para os pressionar a abandonar a sua religião e cultura. O esmagamento das liberdades em Hong Kong, a repressão contínua no Tibete e na Mongólia e a repressão às vozes independentes em todo o país são também destacadas.

 

Porém, o relatório mundial refere que os governos há muito relutam em criticar Pequim por medo de retaliação. Por exemplo, a Austrália sofreu represálias económicas em 2020, quando o governo chinês impôs tarifas punitivas sobre vários produtos australianos, porque Canberra apoiou uma investigação independente sobre as origens da pandemia de COVID-19.

Num capítulo dedicado à União Europeia, o Human Right Watch destaca o impacto desproporcional da COVID-19 em alguns grupos, como os idosos, pessoas em situação de pobreza, grupos marginalizados, e aprofundou as falhas existentes nas sociedades e na política da UE. Refere também a chegada de pessoas às fronteiras do sul da EU como casos preocupantes. Cerca de 73 mil pessoas chegaram irregularmente às fronteiras do sul da UE nos primeiros 10 meses de 2020, com 726 a morrerem ou desaparecerem no mar.

 

Apesar das orientações da Comissão Europeia sobre a migração e asilo no contexto da pandemia, incluindo a obrigação de garantir o acesso ao asilo mesmo com o fecho das fronteiras, alguns estados-membros suspenderam este asilo. Destaque positivo para Itália, Espanha e Portugal que tomaram medidas para proteger e, em alguns casos, estender o acesso aos cuidados de saúde pública e outros direitos durante a pandemia. Por outro lado, organizações não governamentais e internacionais relataram casos de resistências, frequentemente acompanhada de violência ou recusa de acesso ao asilo em países como a Grécia, Croácia, Eslovénia, Bulgária, Hungria e Polónia.

 

Segundo ao HRW, a pandemia desencadeou um aumento de incidentes racistas e xenófobos contra minorias nacionais ou étnicas, incluindo insultos verbais, assédio, ataques físicos e discurso de ódio online. A Comissão Europeia publicou em setembro um plano de ação contra o racismo, o primeiro reconhecimento de alto nível da existência de racismo estrutural na UE.

 

 

 

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