O Parlamento Europeu (PE) adotou, no plenário de hoje, recomendações políticas abrangentes para alcançar uma economia sustentável, neutra em carbono, livre de tóxicos e totalmente circular, o mais tardar, até 2050. Para os eurodeputados, são necessárias regras mais rígidas relativas ao consumo e reciclagem de produtos na Europa. O relatório, hoje aprovado por 574 votos a favor, 22 contra e 95 abstenções, é uma resposta ao Plano de Ação para a Economia Circular da Comissão Europeia.

Segundo comunicado do PE, as metas vinculativas para 2030 são necessárias para estipular o uso de materiais e a pegada de consumo na Europa, cobrindo todo o ciclo de vida de cada categoria de produto colocado no mercado da União Europeia. Os eurodeputados solicitam também à Comissão que proponha objetivos vinculativos específicos para conteúdo reciclado de produtos e / ou setores específicos.

O Parlamento insta a Comissão a apresentar nova legislação em 2021, alargando o âmbito da Diretiva relativa à conceção ecológica, de forma a incluir produtos não relacionados com a energia. Deve definir padrões específicos de produto, de modo que os produtos colocados no mercado da UE tenham um bom desempenho, sejam duráveis, reutilizáveis, possam ser facilmente reparados, não sejam tóxicos, possam ser atualizados e reciclados, contenham conteúdo reciclado e sejam provenientes de recursos e energia eficientes.

No debate em plenário, os eurodeputados sublinharam também que a concretização dos objetivos do Acordo Verde só será possível se a UE mudar para um modelo de economia circular e que esta mudança irá criar novos empregos e oportunidades de negócio. A legislação existente sobre resíduos deve ser implementada de forma mais completa, e outras medidas são necessárias para os principais setores e produtos, como têxteis, plásticos, embalagens e produtos eletrónicos, acrescentaram os eurodeputados.

Recorde-se que, em março de 2020, a Comissão adotou um novo “Plano de Ação para uma Economia Circular para uma Europa mais Limpa e Mais Competitiva”. Em outubro de 2020 teve lugar um debate na Comissão do Meio Ambiente e o relatório foi adotado a 27 de janeiro de 2021.

Até 80% do impacto ambiental dos produtos é determinado na fase de design. O consumo global de materiais deverá dobrar nos próximos quarenta anos, enquanto a quantidade de resíduos gerados a cada ano deverá aumentar em 70% até 2050. Metade das emissões totais de gases de efeito estufa e mais de 90% da perda de biodiversidade e água vêm da extração e processamento de recursos.