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Discursos online de incitação ao ódio reduzem 70% na Europa

Avaliação do Código de Conduta, adotado em 2016 pelo Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft, mostra redução na propagação destes conteúdos nas redes sociais. Instagram e Google+ vão também aderir, anuncia a Comissão Europeia.

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A terceira avaliação do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio online, realizada por ONG e organismos públicos, revela que as empresas de tecnologias de informação suprimiram, em média, 70 % dos discursos de ódio ilegais que lhes foram notificados, revela a Comissão Europeia em comunicado.

 

Desde maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft comprometeram‑se a lutar contra a propagação deste tipo de conteúdos na Europa através da adoção do Código de Conduta. A Instagram e a Google+ anunciaram que estão a aderir ao Código de Conduta, alargando assim ainda mais o número de intervenientes abrangidos pelo seu âmbito de aplicação.

 

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A terceira série de controlos efetuados revela que as empresas cumprem cada vez mais o seu compromisso de eliminar a maioria dos conteúdos ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas. No entanto, alguns problemas estão ainda por resolver, nomeadamente a falta de informação sistemática dos utilizadores.

 

Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Único Digital, congratulou-se com estas melhorias: «Os resultados apresentados revelam claramente que as plataformas online assumem com seriedade o seu compromisso de examinar as notificações e remover mensagens ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas. Encorajo vivamente as empresas de TI a aumentar a transparência e as informações dirigidas aos utilizadores, em consonância com as orientações que publicámos no ano passado. É também importante que existam mecanismos de salvaguarda para evitar uma supressão excessiva e proteger os direitos fundamentais como a liberdade de expressão.»

 

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Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «A Internet deve tornar‑se num lugar seguro, isento de discursos ilegais de incitação ao ódio e de conteúdos racistas e xenófobos. O Código de Conduta está a revelar-se um instrumento valioso para combater os conteúdos ilegais de forma rápida e eficiente. Tal mostra que, quando existe uma forte colaboração entre as empresas no domínio da tecnologia, a sociedade civil e os decisores políticos, podemos obter resultados e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de expressão. Espero que estas empresas de TI deem provas de uma determinação semelhante quando se debruçam sobre outras questões importantes, como a luta contra o terrorismo ou os termos e condições desfavoráveis para os seus utilizadores.»

 

Desde a sua adoção em maio de 2016, o Código de Conduta realizou progressos constantes na remoção de conteúdos ilegais notificados, como prova a nova avaliação. Assim, esta taxa de supressão de discursos ilegais tem aumentado de modo constante, passando de 28 % na primeira série de controlos realizada em 2016 para 59 % no segundo exercício de controlo efetuado em maio de 2017.

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