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Direitos humanos no mundo digital em debate na Universidade de Coimbra

Carta Portuguesa de Direitos Humanos Digitais, liberdade de imprensa online, limites da liberdade de expressão, entre outros temas, estão em discussão no primeiro encontro da Global Digital Human Rights Network.

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O grupo europeu “Global Digital Human Rights Network”, criado em 2020, realizar o primeiro encontro presencial, nos dias 20 e 21 de setembro, no Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Financiado pela agência europeia COST – European Cooperation in Science and Technology – este projeto, que envolve investigadores de 33 países, no qual se inclui Portugal, explora os desafios teóricos e práticos colocados aos direitos humanos no contexto da globalização digital em rede.

 

No dia 20 de setembro, de manhã, tem lugar a reunião do Comité de Gestão. À tarde, a partir das 14h30, realiza-se o plenário, contando na abertura com a presença de Amílcar Falcão, reitor da UC, Jónatas Machado, diretor da Faculdade de Direito da UC e Aroso Linhares, presidente do Instituto Jurídico.

 

No dia 21 de setembro, às 17h15, terá lugar uma conferência com Paulo Pinto de Albuquerque, anterior juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e com José Magalhães, Deputado à Assembleia da República, na qual serão abordadas a jurisprudência europeia e a Carta Portuguesa de Direitos Humanos Digitais, com a moderação e comentários de Paula Veiga, subdiretora da Faculdade de Direito e do antigo eurodeputado Vital Moreira.

 

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Alexandre Dias Pereira, professor na Faculdade de Direito na UC e organizador nacional do evento, refere que este projeto vem tratar “temas de grande atualidade e importância como a liberdade de imprensa online, os limites da liberdade de expressão, o ‘cancel culture’, a proteção dos dados pessoais e da privacidade e a segurança informática”. Alexandre Dias Pereira destaca ainda a importância deste evento se realizar em Coimbra, uma vez que este género de iniciativas “colocam Coimbra nas rotas europeias e internacionais da investigação científica, em especial na área do Direito”.

 

Este encontro, que se realiza em formato híbrido, vai contar com a presença de mais de 30 participantes provenientes de toda a Europa, além dos que participam remotamente por Zoom.

 

Realização de uma Escola Prática

Além deste primeiro encontro, vai também realizar-se, de 21 a 23 de setembro, no Colégio da Trindade, a primeira Escola Prática “Coimbra Training School: Current Issues and Awareness of Digital Human Rights”, que tem como principal objetivo aumentar o conhecimento sobre questões de investigação inovadoras relacionadas com o direito dos direitos humanos e a Internet.

 

Esta Escola Prática, dirigida a alunos de doutoramento e recém-doutorados, vai proporcionar uma introdução às complexas questões jurídicas e técnicas relacionadas com os direitos humanos digitais.

 

Inclui um workshop com apresentação e discussão de trabalhos de investigação sobre a matéria, comunicações temáticas e sessões de brainstorming, e ainda palestras proferidas por reconhecidos profissionais do Direito, como Luís de Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, Jónatas Machado, diretor da FDUC, e Irmantas Jarukaitis, juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.

 

 

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