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Desreguladores endócrinos: Comissão Europeia delineia estratégia para proteger cidadãos e ambiente

O objetivo é minimizar a exposição das pessoas a estes componentes, prestando especial atenção aos períodos de vida importantes, tais como os de gravidez e a puberdade. Os desreguladores endócrinos são substâncias químicas que alteram o funcionamento do sistema hormonal e, consequentemente, afetam negativamente a saúde dos seres humanos e dos animais.

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A Comissão Europeia adotou uma comunicação que confirma a estratégia para proteger os cidadãos e o ambiente contra produtos químicos perigosos e para assegurar que a abordagem da União Europeia continue a ser a mais moderna e adequada no mundo.

 

A comunicação cumpre o compromisso assumido pela Comissão no ano passado aquando da cooperação com os Estados-Membros sobre os critérios de identificação dos desreguladores endócrinos nos domínios dos pesticidas e dos biocidas. Responde igualmente às preocupações do Parlamento Europeu e do Conselho e dá seguimento ao 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente, revela em comunicado.

 

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O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «A comunicação confirma que a Comissão leva muito a sério os desreguladores endócrinos e tenciona intensificar os seus esforços para minimizar a exposição dos cidadãos e do ambiente a estes produtos químicos.»

 

«A nova estratégia mostra a nossa determinação em tratar a questão dos desreguladores endócrinos de uma forma abrangente e coerente num âmbito mais vasto de domínios. Congratulo-me com o facto de estarmos a desenvolver o trabalho já realizado sobre os critérios de identificação dos desreguladores endócrinos ao abrigo dos regulamentos relativos aos pesticidas e aos biocidas, com base na definição da Organização Mundial de Saúde», sublinhou o comissário da Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis.

 

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A comissária responsável pelo Mercado Interno e Indústria, Elżbieta Bieńkowska, declarou: «Já reduzimos significativamente a exposição dos nossos cidadãos aos desreguladores endócrinos e a outras substâncias nocivas através da nossa legislação abrangente em matéria de produtos químicos e cosméticos. Hoje estamos a dar um novo passo no sentido de minimizar esses riscos e garantir a segurança dos nossos cidadãos.»

 

A Comissão está a atualizar a sua abordagem para os próximos anos, baseando-se nos conhecimentos obtidos, na experiência adquirida e nos resultados alcançados nos vinte anos decorridos desde a adoção da estratégia comunitária em matéria de desreguladores endócrinos.

 

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A abordagem estratégica da UE relativa aos desreguladores endócrinos continuará a basear-se firmemente na ciência e na aplicação do princípio da precaução. O seu objetivo é:

 

– Minimizar a nossa exposição geral aos desreguladores endócrinos, prestando especial atenção aos períodos de vida importantes, tais como os de gravidez e a puberdade;

– Acelerar o desenvolvimento de uma base de investigação exaustiva para a tomada de decisões eficazes e viradas para o futuro;

– Promover um diálogo ativo que permita a todas as partes interessadas serem ouvidas e trabalharem em conjunto. Neste contexto, a Comissão organizará anualmente um fórum sobre os desreguladores endócrinos e reforçará o seu apoio ao trabalho das organizações internacionais.

 

Pela primeira vez, a Comissão lançará uma análise exaustiva da legislação aplicável aos desreguladores endócrinos, através de um balanço de qualidade que terá por base os dados já recolhidos e analisados.  A comunicação ontem adotada descreve também as iniciativas atualmente previstas pela Comissão para assegurar a plena aplicação das políticas existentes em matéria de desreguladores endócrinos.

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