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David Sassoli: «Pandemia aumentou desigualdades e pode ter destruído décadas de conquistas dos direitos das mulheres»

Eurodeputados consideram que a dimensão de género deve ser incluída nos planos de recuperação da COVID-19. Nova proposta da Comissão Europeia propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual.

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A pandemia que assola o mundo tem acentuado as desigualdades previamente existentes e o mesmo acontece nas desigualdades de género, concluiu-se na reunião de eurodeputados, deputados nacionais e convidados, que teve lugar na última quinta-feira, e onde se discutiu o papel crucial das mulheres na liderança da luta contra a pandemia.

 

Na abertura da reunião organizada pela presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, Evelyn Regner, e a propósito do Dia Internacional da Mulher a celebrar a 8 de março, presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli disse: «A pandemia não só aumentou as desigualdades que já existiam, também pode ter destruído décadas de conquistas. As medidas adotadas para conter a propagação do vírus muitas vezes exacerbaram a divisão de género».

 

O presidente acrescentou: «Para garantir que a vida das mulheres dá um passo em frente, e não para trás, temos de alcançar uma igualdade genuína. É tempo de acabar com a retórica e seguir em frente». Neste sentido, o PE irá monitorizar se a dimensão do género é incluída nos planos de recuperação nacionais.

 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dedica este Dia Internacional da Mulher às mulheres na linha da frente, trabalhadora na área da saúde, vendedoras que mantêm os supermercados abertos, às mães que cuidam dos filhos enquanto trabalhavam em casa e às que perderam os seus empregos. «Estamos a trabalhar para colocar as mulheres no centro de todas as nossas políticas», disse. «Hoje, propomos uma diretiva sobre transparência salarial: as mulheres devem saber se os seus empregadores as tratam de forma justa e, caso contrário, devem ser capazes de lutar e obter o que merecem. Ainda este ano, iremos propor uma nova legislação para combater a violência contra as mulheres online e offline».

 

Nesta reunião, a presidente do Comité de Direitos da Mulher e Igualdade de Género disse: «É notavelmente claro que precisamos de igualdade de género e de mulheres fortes, sem as quais a recuperação económica e social permaneceria incompleta. É nosso dever e responsabilidade garantir que as necessidades diferentes, mas interligadas, de pessoas de todos os géneros sejam levadas em consideração e atendidas na resposta à COVID-19 para construir uma sociedade mais resiliente, igualitária e justa».

 

Sassoli e a primeira-ministra da Nova Zelândia Jacinda Ardern (esta última através de uma mensagem de vídeo pré-gravada) irão dirigir-se aos eurodeputados durante a celebração do Dia da Mulher na segunda-feira, 8 de março, às 17h00. No mesmo dia, Evelyn Regner, estará ao vivo no Facebook para responder às perguntas dos cidadãos sobre o atual estado da igualdade de género na União Europeia.

 

A Comissão Europeia apresentou ontem uma proposta em matéria de transparência salarial, a fim de garantir que as mulheres e os homens na UE recebam uma remuneração igual por trabalho igual. A proposta, que constitui uma prioridade política da presidente Ursula von der Leyen, estabelece medidas de transparência salarial, como informações sobre as remunerações para os candidatos a emprego, o direito de conhecer os níveis de remuneração dos trabalhadores que realizam o mesmo trabalho, bem como obrigações para as grandes empresas de comunicarem informações sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. A proposta reforça igualmente os instrumentos para que os trabalhadores reivindiquem os seus direitos e facilita o acesso à justiça. Os empregadores não poderão perguntar aos candidatos a emprego os seus antecedentes em matéria de remuneração, e, a pedido do trabalhador, terão de apresentar dados anonimizados sobre a remuneração. Os trabalhadores terão também direito a uma indemnização por discriminação salarial.

 

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