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Divórcio em Itália já não leva três anos

O governo italiano aprovou a "lei do divórcio rápido”, que permite aos casais italianos obterem o divórcio em seis meses em vez de três anos como até agora

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Fica agora mais rápido para um casal italiano obter o divórcio, uma vez que a nova lei aprovada pelo governo reduziu de três anos para seis meses o tempo para a legalização da decisão. Esta mudança acontece graças aos esforços do Primeiro-Ministro Matteo Renzi, que pretende reduzir a burocracia. O político publicou no Twitter a seguinte mensagem, depois da lei ter sido aprovada no parlamento, na quarta-feira à noite: “Outra promessa cumprida. Vamos em frente.”
A “lei do divórcio rápido”, como tem sido chamada em Itália, foi aprovada em parlamento pela esmagadora maioria, com 398 votos a favor e 28 contra. No caso dos divórcios contestados, a tempo passa para um ano.

A nova lei é também uma prova da perda de poder político e moral gradual da Igreja Católica em Itália. São cada vez mais os jovens casais católicos que optam por viver em união de facto, e o número de casais gay italianos que têm celebrado o casamento fora do país tem também aumentado.

O jornal italiano “Avvenire”, com ligação à Igreja Católica, disse que a nova lei é “um movimento devastador anti-família”. No entanto, a Igreja não entrou em batalha contra o governo. “A Igreja não deu luta desta vez porque percebeu que era uma batalha perdida e não quis desgastar a sua imagem com um ato de heroísmo inútil”, explicou à agência Reuters o historiador Alberto Melloni.

Em Itália, o divórcio tornou-se legal em 1970 mas, como concessão à Igreja, a lei impôs um período obrigatório de cinco anos de separação para dar aos casais tempo para reconsiderarem a decisão. Em 1987, este tempo foi reduzido para três anos. Com o surgimento da União Europeia, ficou mais fácil para os italianos obterem o divórcio, usando para isso falsas residências noutros países da União Europeia, como a Roménia. Aqui obtinham um divórcio rápido que, depois, só tinha de ser reconhecido pelo governo italiano, como mandam as leis da União Europeia.

 

Por Joana de Sousa Costa

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