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Comissão Europeia quer ouvir europeus sobre como seria uma cadeia alimentar justa

A consulta pública arrancou ontem e decorre até 17 de novembro para os europeus darem a sua opinião sobre a melhor forma de organizar esta cadeia, para que o valor acrescentado seja adequadamente repartido entre todos os intervenientes.

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Cidadãos, agricultores e outras partes interessadas são convidados a partilharem os seus pontos de vista sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, através de uma consulta online que decorrerá até 17 de novembro.

 

Motivo muitas vezes e discórdia entre os vários intervenientes, há indicações de que o valor acrescentado não é adequadamente repartido entre todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar devido, nomeadamente, a diferenças no poder de negociação entre os operadores mais pequenos e, portanto, mais vulneráveis, como os agricultores e as pequenas empresas, e os seus parceiros comerciais economicamente mais poderosos e fortemente concentrados.

 

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Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou: «Os agricultores são o primeiro elo na cadeia e, sem eles, não haveria alimentos para transformar, vender ou consumir. No entanto, verificamos que são frequentemente o elo mais fraco. É para colmatar as deficiências da cadeia de abastecimento alimentar que tomamos a iniciativa de agir, em conformidade com a posição de longa data da Comissão para apoiar os agricultores europeus. Incentivo todos os cidadãos, os agricultores, as entidades interessadas da UE, a partilharem os seus pontos de vista connosco através desta consulta online.»

 

A Comissão Europeia está interessada em recolher contribuições para avaliar a necessidade e a conveniência de eventuais medidas a tomar a nível da UE para tratar e regulamentar as práticas comerciais desleais no domínio agroalimentar.

 

O objetivo é avaliar o nível de transparência do mercado ao longo da cadeia e identificar onde pode ser melhorado. Tendo em conta a necessidade de um certo grau de concorrência, esta consulta contribuirá para determinar se a UE deve introduzir mecanismos complementares de transparência do mercado.

 

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Por último, o questionário visa avaliar o interesse na cooperação entre produtores e a utilização dos chamados acordos de partilha de valor (ou seja, a partilha de ganhos e perdas resultantes das variações dos preços do mercado em causa), que já existem em alguns setores como o do açúcar.

 

Foi também publicada uma avaliação de impacto inicial, que apresenta informação pormenorizada sobre possíveis opções estratégicas, para fins de consulta e de comentários, sendo igualmente realizada uma avaliação de impacto exaustiva em relação a todas as futuras iniciativas de melhoria da cadeia de abastecimento alimentar.

 

 

 

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