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Cerca de 200 milhões de meninas e mulheres vivem com órgãos genitais mutilados

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a UNICEF, a UNFPA e a UN Women apelam em conjunto para que se tome medidas que levem à erradicação desta prática lesiva para as mulheres até 2030.

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Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres vivem atualmente com os seus órgãos genitais mutilados, tendo sido vítimas de um dos atos mais desumanos de violência de género, alerta a UNICEF neste que é o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, assinalado a 6 de fevereiro. Neste sentido, a UNICEF, a UNFPA e a UN Women, três agências das Nações Unidas, fazem um apelo conjunto para que sejam tomadas medidas com vista a eliminar a mutilação genital feminina até 2030.

 

Mary Oloiparuni tinha 13 anos quando foi mutilada. Numa manhã, Mary foi presa na sua casa, foi cortada, sangrou abundantemente e sofreu uma dor agonizante. Após 19 anos, Mary mantem as cicatrizes e as dores deste ato violento, o que contribuiu para o nascimento de cada um dos seus cinco filhos ser uma experiência dolorosa e angustiante, conta a UNICEF em comunicado.

 

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a UNICEF reafirma o seu compromisso de acabar com esta violação dos direitos humanos, para que as dezenas de milhões de meninas, que ainda estão em risco de serem mutiladas até 2030, não passem pelo mesmo sofrimento de Mary.

 

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Este esforço é especialmente crítico porque a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo. Viola os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e à eliminação de tratamento cruel ou degradante. É ainda uma violação da ética médica: A mutilação genital feminina nunca é segura, independentemente de quem a executa ou de quais as condições higiénicas do local onde é efetuada, alerta o comunicado divulgado.

 

«A mutilação genital feminina é uma forma de violência de género e não podemos abordá-la isoladamente de outras formas de violência contra as mulheres e meninas, ou de outras práticas prejudiciais, como casamentos precoces e forçados. Para acabar com a mutilação genital feminina temos de atuar nas causas profundas da desigualdade de género e trabalhar no sentido da capacitação social e económica das mulheres», explica a UNICEF.

 

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O que fazer

Em 2015, os líderes mundiais apoiaram massivamente a eliminação da mutilação genital feminina como uma das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, refere a UNICEF, são necessárias ações concretas:

 

  • Ao nível de cada país, são necessárias novas políticas e legislação que protejam os direitos de meninas e mulheres para viverem livres de violência e discriminação. Os governos de países onde a mutilação genital feminina é uma realidade devem desenvolver planos de ação nacionais para erradicar esta prática. Para serem eficazes, estes planos devem incluir linhas orçamentais dedicadas a serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva, de educação, de bem-estar social e de serviços jurídicos.

 

  • A nível regional, é necessário que as instituições e as comunidades económicas trabalhem conjuntamente, impedindo a deslocação fronteiriça de meninas e mulheres com o objetivo de as levar para países com leis de mutilação genital feminina menos restritivas.

 

  • Localmente, é fundamental que os líderes religiosos desmistifiquem que a mutilação genital feminina tem por base princípios religiosos. Como as pressões sociais impulsionam muitas vezes esta prática, é necessário que os indivíduos e as suas famílias tenham acesso a mais informações sobre os benefícios em abandoná-la.

 

As promessas públicas de abandonar a mutilação genital feminina – particularmente as promessas de comunidades inteiras – são um modelo eficaz de compromisso coletivo. Mas as promessas públicas devem ser combinadas com estratégias abrangentes para desafiar as normas sociais, práticas e comportamentos que apoiam a mutilação genital feminina. Depoimentos de sobreviventes como Mary também ajudam a revelar a dura realidade da prática e o impacto duradouro na vida das mulheres. As campanhas de sensibilização e as redes sociais podem ampliar a mensagem sobre a importância de acabar com a mutilação genital feminina, salvar e melhorar vidas.

 

 

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