A Comissão Europeia apresentou hoje um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica. O objetivo é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos para que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica.

A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da EU, refere o comunicado divulgado.

O Plano de Ação está em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade. O Plano de Ação foi concebido de modo a proporcionar a um setor biológico já em rápido crescimento as ferramentas necessárias para alcançar a meta dos 25 %. Introduz 23 ações estruturadas em torno de três eixos – intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor – a fim de assegurar um crescimento equilibrado.

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A CE encoraja ainda os Estados-Membros a desenvolver planos de ação nacionais para o setor biológico a fim de aumentar a quota nacional de agricultura biológica. «Existem diferenças significativas entre Estados-Membros no que respeita à percentagem de terrenos agrícolas atualmente consagrados à agricultura biológica, que varia entre 0,5 % e mais de 25 %», refere o comunicado.

Para estes objetivos, será essencial promover também um consumo cada vez maior de produtos biológicos a fim de encorajar os agricultores a converterem-se à agricultura biológica e de aumentar a sua rentabilidade e resiliência. Para o efeito, o Plano de Ação introduz diversas medidas concretas que se destinam a impulsionar a procura, manter a confiança dos consumidores e trazer os alimentos biológicos para mais perto dos cidadãos.

As medidas passam por informar e comunicar os métodos de produção biológica, estimular o consumo de produtos biológicos, promover uma utilização mais ampla de produtos biológicos nos refeitórios públicos através da atribuição de contratos públicos e aumentar a distribuição de produtos biológicos. As medidas visam igualmente prevenir as fraudes, fomentar a confiança dos consumidores e melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos.

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Segundo Virginijus Sinkevičius, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas: «A agricultura biológica é muito benéfica para o ambiente, contribuindo para assegurar a salubridade dos solos, para diminuir a poluição do ar e da água e para reforçar a biodiversidade. Simultaneamente, e uma vez que ao longo da última década a procura aumentou mais rapidamente do que a produção, o setor biológico traz também vantagens económicas a todos os intervenientes. O novo Plano de Ação para a agricultura biológica constituirá um instrumento essencial para definir o caminho a seguir para alcançar as metas dos 25 % de superfície consagrada à agricultura biológica e do aumento significativo da aquicultura biológica, inscritas nas estratégias “do Prado ao Prato” e “de Biodiversidade”. Além disso, as novas orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na UE que a Comissão vai adotar em breve contribuirão para promover ainda mais a aquicultura biológica.»

Atualmente, cerca de 8,5 % da superfície agrícola da UE é cultivada em modo de produção biológico e as tendências indicam que, a manter-se a atual taxa de crescimento, essa percentagem poderá vir a atingir os 15 -18 % até 2030. O Plano de Ação fornece a caixa de ferramentas para dar um impulso suplementar e alcançar os 25 %, ambiciona a CE.

A fim de sensibilizar os consumidores para a produção biológica, a Comissão vai organizar, todos os anos, um «Dia Biológico da UE», e atribuir prémios que recompensem a excelência em todas as etapas da cadeia alimentar biológica. Encorajará igualmente o desenvolvimento de redes de turismo biológico através de «biodistritos». Os «biodistritos» são zonas em que os agricultores, os cidadãos, os operadores turísticos, as associações e as autoridades públicas trabalham em conjunto para assegurar uma gestão sustentável dos recursos locais, de acordo com princípios e práticas biológicos.

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O Plano de Ação refere ainda que a produção aquícola biológica, se bem que continue a ser um setor relativamente novo, dispõe de um grande potencial de crescimento. As novas orientações da UE sobre o desenvolvimento sustentável da aquicultura encorajarão os Estados-Membros e as partes interessadas a apoiar o aumento da produção biológica neste setor.

Por último, o Plano de Ação visa também melhorar o desempenho da agricultura biológica em termos de sustentabilidade. Para alcançar este objetivo, as ações serão orientadas para a melhoria do bem-estar dos animais, a disponibilidade de sementes biológicas, a redução da pegada carbónica do setor e a minimização da utilização de plásticos, água e energia.

A Comissão tenciona igualmente aumentar a quota da investigação e inovação (I&I) e consagrar pelo menos 30 % do orçamento destinado a atividades de investigação e inovação nos domínios da agricultura, silvicultura e zonas rurais a temas especificamente ligados ao setor biológico ou que tenham relevância para o mesmo.