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CE passou «cheque em branco» a investimentos que vão agravar riscos ambientais em Portugal, diz ANP|WWF

Entre os projetos apontados que «vão criar um problema» está a construção da barragem do Pisão e o avultado investimento em estradas.

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«A Comissão Europeia preferiu “fechar os olhos” a investimentos incluídos no PRR nacional que suscitavam enormes dúvidas ambientais e que não estavam alinhados com o Pacto Ecológico Europeu, para dar prioridade aos prazos de aprovação e libertação dos fundos acordados para fazer face à recuperação económica da Europa no período pós- pandemia», defende a associação ambientalista ANP|WWF.

 

Esta é para esta associação a principal explicação para que o Plano de Recuperação e Resiliência português não tenha sofrido alterações que eram fundamentais e assim garantir que os “detalhes” não fossem um obstáculo para cumprir a agenda já pré-definida para transferir os fundos de recuperação o mais rápido possível.

 

Entre os projetos já apontados pela ANP|WWF que, mais que uma solução, vão criar um problema está por exemplo a construção da barragem do Pisão. A aprovação deste «erro gritante» por parte da Comissão Europeia, é um contrassenso, quando o Parlamento Europeu, por mais de uma vez já reiterou que a Europa não quer mais barragens nos rios europeu e, por isso, não deveria ser objeto de qualquer subvenção por parte do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência.

 

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Para a ANP/WWF, não se compreende também como é que a Comissão Europeia na sua avaliação ao PRR nacional não questionou o avultado investimento em estradas. «Mais uma vez, é estranho que esta entidade europeia responsável pelo desenho do Pacto Ecológico Europeu tenha aceite o investimento na nova ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, em Espanha, que vai criar certamente uma barreira artificial no Parque Natural de Montesinho, uma área protegida», revela em comunicado.

 

Numa altura em que o Parlamento Europeu que aprovou, no Dia Mundial dos Oceanos, a mais forte resolução da história da UEEU sobre a exploração mineira em no fundo do alto mar, «é no mínimo estranho e surpreendente que a Comissão Europeia não tenha questionado Portugal sobre os objetivos reais dos projetos que vão incentivar a investigação em mar profundo nos Açores, como é o caso do Research Hub no Faial ou a Plataforma Multifuncional, onde é mencionado claramente que estes investimentos pretendem investigar e recolher minerais em mar profundo. Claramente, seria necessário acautelar se estes investimentos são ou não o início do processo para Portugal se lançar fortemente na indústria da mineração em alto mar».

 

Assim, para Catarina Grilo, diretora de Conservação e Políticas Públicas da ANP|WWF, «esperava-se muito mais da avaliação da Comissão Europeia que só se explica por ter dado que deram prioridade aos prazos, o que do nosso ponto de vista é dececionante. Preocupa-nos que, na ausência de regras claras e rigorosas de sistemas de controlo da sustentabilidade, e de critérios para “não causar danos significativos” e por isso, muitos dos projetos nacionais foram tenham sido erradamente rotulados de verdes».

 

A ANP|WWF defendeu publicamente que a recuperação económica deve ser justa e sustentável, tendo lançado um manifesto em abril de 2020 nesse sentido que foi subscrito por mais de 100 pessoas e organizações, e ainda como os oceanos devem fazer parte da solução para relançar a economia de forma sustentável. O PRR que recebeu agora o “sinal verde” da Comissão Europeia «não responde adequadamente a nenhum destes reptos».

 

 

 

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