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CE limita exposição de trabalhadores a cinco novos carcinogéneos

A decisão faz parte das medidas que a Comissão Europeia está a tomar para proteger os trabalhadores da União Europeia do cancro relacionado com o local de trabalho, bem como de outros problemas de saúde. As estimativas mostram que a proposta de hoje evitaria mais de 22 mil casos de doenças relacionadas com o trabalho.

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Cádmio, berílio, ácido arsénico, formaldeído e metileno são os cinco compostos que a Comissão Europeia acrescentou hoje à lista de 21 carcinógenos aos quais os trabalhadores devem ter exposição limitada, informa em comunicado. Este é mais um passo para proteger os trabalhadores da União Europeia do cancro relacionado com o local de trabalho, bem como de outros problemas de saúde.

 

A Comissão propõe limitar a exposição dos trabalhadores a mais estas cinco substâncias químicas causadoras de cancro, para além das 21 substâncias que já foram limitadas ou que se propõe que sejam limitadas desde o início deste mandato. As estimativas mostram que a proposta de hoje melhoraria as condições de trabalho para mais de 1.000.000 trabalhadores da UE e evitaria mais de 22 mil casos de doenças relacionadas com o trabalho.

 

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A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, afirmou: «Hoje, a Comissão deu mais um passo importante na luta contra o cancro relacionado com o trabalho e outros problemas de saúde relevantes. Propomos limitar a exposição dos trabalhadores a cinco substâncias químicas adicionais causadoras de cancro, o que melhorará a proteção de mais de 1 milhão de trabalhadores na Europa e ajudará a criar um local de trabalho mais saudável e seguro, que é um princípio fundamental do Pilar Europeu dos Direitos Sociais».

 

Estes valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de um químico causador de cancro no ar do ambiente de trabalho. A proposta baseia-se em provas científicas e segue discussões com as partes interessadas, em especial empregadores, trabalhadores e representantes dos Estados-Membros.

 

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Segundo a CE, a implementação de medidas eficazes para evitar altas exposições às cinco substâncias e grupos de substâncias em consideração terá um impacto positivo ainda mais amplo do que a prevenção do cancro. A introdução desses valores-limite de exposição não apenas resultará em menos casos de cancro relacionado com o trabalho, mas também limitará outros importantes problemas de saúde causados ​​por substâncias cancerígenas e mutagénicas. Por exemplo, a exposição ao berílio, além do cancro de pulmão, também causa a doença crónica incurável do berílio.

 

Os valores-limite europeus também promovem consistência, contribuindo para a igualdade de condições de concorrência para todas as empresas e um objetivo claro e comum para os empregadores, trabalhadores e autoridades de execução. Por conseguinte, a proposta conduz a um sistema mais eficiente de proteção da saúde dos trabalhadores e à melhoria da equidade no mercado único, conclui a CE.

 

 

 

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