A Comissão Europeia adotou novas orientações estratégicas para uma aquicultura na UE mais sustentável e competitiva. As orientações proporcionam uma visão comum para que a Comissão, os Estados-Membros e as partes interessadas desenvolvam o setor de uma forma que contribua diretamente para o Pacto Ecológico Europeu e, em particular, para a Estratégia do Prado ao Prato.

As orientações ajudarão o setor da aquicultura europeia a tornar-se mais competitivo e resiliente e a melhorar o seu desempenho ambiental e climático: «A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante no sistema alimentar europeu. Este setor pode proporcionar uma alimentação saudável com uma pegada climática e ambiental geralmente inferior à de explorações agrícolas em terra. Com as orientações hoje adotadas, queremos fazer da produção aquícola da UE a referência mundial em matéria de sustentabilidade e qualidade, reduzir a nossa dependência relativamente às importações de produtos do mar e criar mais postos de trabalho, especialmente nas regiões costeiras», declara Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas.

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Objetivos das Orientações 

As orientações foram elaboradas em consulta com os Estados-Membros da UE e as partes interessadas, nomeadamente as representadas no Conselho Consultivo para a Aquicultura. Estabeleceram quatro objetivos interligados, a fim de continuar a desenvolver a aquicultura na União:

• Reforçar a resiliência e a competitividade
• Participar na transição ecológica
• Assegurar a aceitação social e a informação aos consumidores
• Aumentar o conhecimento e a inovação

As orientações propostas também apoiarão o aumento substancial da aquicultura biológica à escala da UE. Como referido no Plano de Ação da Agricultura Biológica publicado recentemente, embora a produção aquícola biológica continue a ser um setor relativamente novo, tem um grande potencial de crescimento.

Ao contrário das pescas, a aquicultura não é da competência exclusiva da UE. Não obstante, atendendo ao papel importante que desempenha na segurança alimentar europeia, no desenvolvimento sustentável e no emprego, a política comum das pescas prevê um sistema de coordenação estratégica da política de aquicultura na UE.

Em comunicado, a CE avança que tal abordagem estratégica é mais pertinente do que nunca, dado o potencial do setor da aquicultura na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a necessidade de assegurar a sustentabilidade e resiliência do setor a longo prazo, nomeadamente na sequência da crise de COVID-19.

As orientações propõem ações específicas em vários domínios, incluindo o acesso ao espaço e à água, a saúde humana e animal, o desempenho ambiental, as alterações climáticas, o bem-estar dos animais, o quadro regulamentar e administrativo e a comunicação sobre a aquicultura da UE.

Em particular, a Comissão propõe a elaboração de documentos de orientação pormenorizados sobre boas práticas nos domínios mais importantes, e prevê um mecanismo específico de assistência à aquicultura para apoiar a elaboração desses documentos de orientação, assim como a aplicação das boas práticas neles descritas.

Entre outros objetivos, a Comissão incentiva igualmente os Estados-Membros da UE a incluir o aumento da aquicultura biológica na revisão (em curso) dos seus planos estratégicos nacionais para o setor da aquicultura, bem como a apoiar este tipo de produção aquícola utilizando parte dos fundos disponíveis no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Próximas etapas

A Comissão convida os Estados-Membros da UE a considerar estas novas orientações nos seus planos estratégicos nacionais plurianuais para o desenvolvimento do setor da aquicultura, bem como a apoiar o setor no âmbito do futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e de outros fundos da UE.

Recorde-se que um em cada quatro produtos do mar consumidos na Europa provém da aquicultura. Contudo, a maioria do consumo de pescado e marisco é coberto pelas importações, que representam cerca de 60 % da oferta total. No total, apenas 10 % do consumo de pescado e marisco na UE provêm da aquicultura da UE, o que demonstra que o potencial de crescimento é considerável.

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