DIREITOS HUMANOS

Eurodeputados consideram que a dimensão de género deve ser incluída nos planos de recuperação da COVID-19. Nova proposta da Comissão Europeia propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual.

Segundo a Organização das Nações Unidas, 1 em cada 10 meninas no continente africano falta à escola durante o seu ciclo menstrual, perdendo 20% da sua educação. Campanha portuguesa de apoio surge no âmbito do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março.

A escalada de violência continua na província de Moçambique, com centenas de civis mortos pelo grupo armado que assola a região, mas também por forças governamentais e uma empresa militar privada, indica um novo relatório da Amnistia Internacional, baseado em testemunhos de 79 deslocados de 15 comunidades. Mais de meio milhão de pessoas fugiram da região até à data.

A posição surge em resposta à morte de pelo menos 18 civis em manifestações ocorridas em várias cidades do país contra o golpe militar ocorrido no início de fevereiro. Terá sido o maior número de mortes num dia desde que se iniciaram os protestos contra o golpe militar ocorrido a 1 de fevereiro.

Campanha #stopchildabuse visa alertar para abusos sexuais online que não implicam contacto direto e que podem surgir através de redes socias, jogos e aplicações móveis que as crianças e adolescentes usam.

Novo relatório da Amnistia Internacional relata entrevistas a 41 sobreviventes e testemunhas, que comprovam massacre de centenas de civis de Axum pelas tropas da Eritreia.

Sessão com transmissão em direto pretende debater a polémica lei do aborto, aprovada na Polónia em outubro passado, que restringe a interrupção voluntária da gravidez em caso malformação do feto, o que tem levado às ruas milhares de protestantes e ao repúdio da medida por parte de ativistas e políticos por toda a União Europeia.

Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica para a Administração Pública destina-se essencialmente à formação de agentes-chave na intervenção após denúncia e a agentes não especializados de forma a efetivar uma abordagem ampla, multidisciplinar e coordenada.

Segundo agência dos direitos humanos da ONU, o número de pessoas com necessidades aumentou 79% % em comparação com fevereiro de 2020. A crise económica e política, a pandemia de Covid-19 e os desastres naturais jogaram o país numa situação de grande gravidade.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, participou numa reunião sobre o tema, juntamente com a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphos, e a vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr. Para o responsável da ONU, com a pandemia, «os que já estavam para trás estão a ficar...