Primeiro período            

Início: entre 10 e 13 de setembro de 2019

Termo: 17 de dezembro de 2019

Segundo período           

Início: 6 de janeiro de 2020

Termo: 27 de março de 2020

Terceiro período            

Início: 14 de abril de 2020

Termo: 4 de junho de 2020 — 9.º 11.º e 12.º anos de escolaridade.

09 de junho de 2020 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

19 de junho de 2020 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1.ª  –  Natal: 18 de dezembro de 2019 – 3 de janeiro de 2020
2.ª – Carnaval: 24 de fevereiro de 2020 – 26 de fevereiro de 2020
3.ª  – Páscoa: 30 de março de 2020 – 13 de abril de 2020

Fonte: Informação publicada em Diário da República. Para consultar o calendário das provas de aferição e de final de ciclo, consulte o mesmo despacho aqui.

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