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Amnistia fala em ‘fracasso vergonhoso’ do UNHRC no combate à violação de direitos humanos no Afeganistão

Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas reuniu-se numa sessão especial a 24 de agosto, em Genebra. Estados membros do UNHRC adotaram por consenso uma «resolução fraca», diz Amnistia.

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O Conselho de Direitos Humanos da ONU falhou com o povo do Afeganistão depois de negligenciar estabelecer um mecanismo independente para monitorizar crimes em curso e abusos dos direitos humanos, de acordo com o direito internacional, disse a Amnistia Internacional no rescaldo da sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), que teve lugar ontem, em Genebra, na Suíça.

 

Na abertura da sessão especial de ontem do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os Procedimentos Especiais da ONU e um representante de outros oradores da sociedade civil – incluindo a Amnistia Internacional – pediu inequivocamente a criação de um mecanismo de investigação robusto.

 

Tal mecanismo permitiria monitorizar e relatar violações e abusos de direitos humanos, incluindo crimes graves nos termos do direito internacional, e ajuda a apurar a responsabilidade criminal em julgamentos justos.

 

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No entanto, as chamadas foram ignoradas pelos estados membros do UNHRC, que adotaram por consenso uma «resolução fraca» que apenas solicita mais relatórios e uma atualização pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU em março de 2022, o que pouco acrescenta ao processo de supervisão já em vigor, divulga a Amnistia em comunicado.

 

«A sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU não conseguiu dar uma resposta credível à escalada da crise dos direitos humanos no Afeganistão. Os estados membros ignoraram os apelos claros e consistentes da sociedade civil e dos atores da ONU para a criação de um mecanismo de monitorização robusto», disse Agnès Callamard, secretária geral da Amnistia Internacional.

 

«Muitas pessoas no Afeganistão já correm sério risco de ataques de represália. A comunidade internacional não os deve trair, e deve urgentemente aumentar os esforços para garantir a evacuação segura de quem deseja partir. Os estados devem agora ir além do papel e tomar ações significativas para os proteger», acrescenta.

 

A responsável apela a que os Estados membros da ONU corrijam esta falha quando o Conselho de Direitos Humanos se reunir novamente dentro de poucas semanas.

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