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Açores integrados em investimento europeu de 121 milhões de euros para projetos ambientais

O novo financiamento integrado no Programa LIFE ajudará 11 países europeus, entre os quais Portugal, a atingirem os seus objetivos ecológicos. Os projetos apoiados destinam-se a apoiar medidas concretas de proteção do ambiente, de recuperação da natureza e de promoção da biodiversidade. No caso de Portugal, será apoiado um projeto para ajudar as nove ilhas dos Açores a enfrentarem as alterações climáticas.

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A Comissão Europeia anunciou um investimento de 121 milhões de euros em novos projetos integrados no âmbito do Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE). Este financiamento – que representa um acréscimo de 20 % relativamente ao ano transato – fomentará a recuperação ecológica e ajudará a Bélgica, a Alemanha, a Irlanda, a França, a Itália, a Letónia, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia, Portugal e a Eslováquia a atingirem os seus objetivos ecológicos. No caso de Portugal, será apoiado um projeto nos Açores para ajudar as nove ilhas a enfrentarem as alterações climáticas.

 

Espera-se que estes projetos integrados canalizem fundos adicionais significativos, ajudando os Estados-Membros a utilizar outras fontes de financiamento da UE, designadamente fundos agrícolas, estruturais, regionais e de investigação, bem como fundos nacionais e investimentos do setor privado.

 

Este financiamento novo e reforçado do programa LIFE apoiará 12 projetos de grande envergadura nos domínios do ambiente e do clima em 11 Estados-Membros. Segundo o comunicado divulgado, os projetos integrados melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, apoiando os Estados-Membros no cumprimento da legislação da UE em seis domínios: natureza, água, ar, resíduos e alterações climáticas (atenuação e adaptação).

 

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O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, declarou a este propósito: «A concretização do Pacto Ecológico Europeu exige-nos que comecemos a mobilizar os recursos sem precedentes que estão disponíveis para a transição ecológica europeia no orçamento de longo prazo e no fundo de recuperação. Estes projetos integrados LIFE destinam-se a apoiar medidas concretas de proteção do ambiente, de recuperação da natureza e de promoção da biodiversidade. Este investimento ajudará países e regiões a enfrentar as crises climática e de biodiversidade e a construir um futuro justo e sustentável.»

 

Virginijus Sinkevičius, comissário com a tutela do Ambiente, Oceanos e Pescas, acrescentou: «É com grande expetativa que aguardo os efeitos deste novo investimento na economia, tornando-a mais ecológica, na natureza e na biodiversidade, reafirmando a importância de ambas, e na resiliência às alterações climáticas, melhorando-a, nestes 11 países. Os projetos integrados LIFE permitirão que os Estados-Membros tenham uma intervenção com importância real no ambiente e na vida das pessoas, possibilitando a execução de estratégias de longo prazo com muito mais recursos financeiros e capacidade do que os projetos LIFE tradicionais.»

 

Resumo dos projetos

Conservação da natureza: Cinco projetos no domínio da natureza na Alemanha, Itália, Letónia, Países Baixos e Eslováquia contribuirão para restaurar ecossistemas naturais, em consonância com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, melhorando a gestão da rede Natura 2000 e interligando melhor as zonas protegidas desta rede. Vários habitats e espécies poderão beneficiar, nomeadamente florestas, rios, terras agrícolas, prados, turfeiras, espécies aquáticas e aves.

 

Água: Em apoio da Diretiva-Quadro Água da UE, um projeto em França irá introduzir medidas destinadas a melhorar a qualidade da água na região do Pays de la Loire. Outro projeto ajudará a limpar a bacia hidrográfica do rio Pilica na Polónia por meio de ações-piloto de infraestruturas azuis e verdes e de outras iniciativas.

 

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Gestão de resíduos: Em apoio do Plano de Ação da UE para a Economia Circular, um projeto belga irá reduzir os resíduos de plástico, incentivando a sustentabilidade, desde o aumento do tempo de vida útil dos produtos até à prevenção, reutilização e reciclagem de resíduos.

 

Atenuação das alterações climáticas: Um projeto contribuirá para reduzir a dependência da Hungria da lenhite. O financiamento LIFE ajudará as autoridades a descarbonizar gradualmente a central elétrica de Mátra, substituindo as unidades termoelétricas alimentadas a lenhite por soluções tecnológicas hipocarbónicas. O programa LIFE ajudará igualmente a região de Małopolska, na Polónia, a executar o seu plano de ação regional para o clima e a energia, a fim de garantir uma transição justa. Um projeto na Irlanda irá recuperar cerca de 10 000 hectares de turfeiras com elevado potencial de armazenamento de carbono — uma área aproximadamente da dimensão da cidade de Dublim.

 

Adaptação às alterações climáticas: O financiamento LIFE ajudará os Açores a tornarem-se mais resiliente às alterações climáticas. A equipa do projeto contribuirá para a execução do programa regional de adaptação às alterações climáticas nas nove ilhas.

 

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