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Acesso a ambiente saudável declarado direito humano pela ONU

A nova resolução reconhece os danos infligidos pela mudança climática e destruição ambiental a milhões de pessoas em todo o mundo.

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O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas reconheceu, a 8 de outubro, pela primeira vez, que ter um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. O Conselho apelou aos Estados em todo o mundo para trabalharem juntos, e com outros parceiros, para implementarem este direito recém-reconhecido.

 

O texto, proposto pela Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovénia e Suíça, foi aprovado com 43 votos a favor e 4 abstenções – da Rússia, Índia, China e Japão. Ao mesmo tempo, o Conselho também aumentou o seu foco nos impactos da mudança climática sobre os direitos humanos, estabelecendo um Relator Especial dedicado especificamente a essa questão.

 

Numa declaração, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, exortou os Estados Membros a tomarem medidas ousadas para dar efeito imediato e real ao direito a um meio ambiente saudável.

 

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Bachelet salienta o reconhecimento de que a degradação ambiental e a mudança climática são crises de direitos humanos interligadas. «Agora é necessária uma ação ousada para garantir que esta resolução sobre o direito a um meio ambiente saudável sirva como um trampolim para impulsionar políticas económicas, sociais e ambientais transformadoras que protegerão as pessoas e a natureza», referiu.

 

A nova resolução reconhece os danos infligidos pela mudança climática e destruição ambiental a milhões de pessoas em todo o mundo. Também sublinha que os segmentos mais vulneráveis ​​da população são afetados de forma mais aguda.

 

Após a aprovação da resolução, Michelle Bachelet prestou homenagem aos esforços de uma ampla gama de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de jovens, instituições nacionais de direitos humanos, organizações de povos indígenas, empresas e muitos outros.

 

A decisão chega semanas antes da ccimeira crucial da ONU sobre alterações climáticas, a COP26, que acontece no início de novembro em Glasgow. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes globais, cerca de 13,7 milhões de mortes por ano, estão relacionadas com o meio ambiente, devido a riscos como poluição do ar e exposição a produtos químicos.

 

 

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