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A Europa vai proibir os adolescentes de usar o Facebook?

Até ao final desta semana, poderá ser ilegal jovens europeus utilizarem o Facebook, o Snapchat ou qualquer outro serviço de mensagens, sem o consentimento dos pais.

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O Parlamento Europeu reúne-se hoje e vota quinta-feira para tomar a decisão de ilegalizar ou não o uso das redes sociais por parte de menores de 16 anos sem consentimento dos pais.

 

Esta é a designada “era digital do consentimento” e é baseada na autorização que muitas empresas online dão para o registo das pessoas consoante a idade. Nos Estados Unidos da América, existe uma lei chamada Coppa (Ato de proteção da privacidade das crianças online) que dá proteção extra a crianças com idades abaixo dos 13. Na Europa, existe uma lei semelhante e é por isso que o Facebook não autoriza o registo de crianças até que sejam adolescentes.

 

No entanto, os Assuntos Internos da Comissão Civil do Parlamento Europeu estão a considerar fazer uma mudança, que é apoiada tanto pelas empresas das redes sociais como pelos especialistas de proteção infantil.

 

De acordo com vários especialistas na matéria do online, isto só fará com que as crianças se tornem mais vulneráveis e não o contrário. Numa carta aberta ao comité, estes especialistas escreveram que mudar a idade limite estará a «privar os mais novos de educação e de oportunidades sociais de várias formas e (provavelmente) menos proteção».

 

Há quem defenda que as redes sociais têm providenciado ajuda vital para adolescentes problemáticos e o risco será não puderem recorrer à devida ajuda na internet, entre outras questões.

 

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